A família Milagres Rigueira foi condenada a mais de 14 anos de prisão pela Justiça de Minas Gerais. Eles são acusados de manter Madalena Gordiano em situação análoga à escravidão por 40 anos em Patos de Minas, no Triângulo Mineiro.
A defesa informou que vai se reunir com a família para conversar sobre a decisão e que será interposto recurso próprio.
Conforme reportagem do g1, Dalton e Valdirene Milagres Rigueira foram condenados pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, furto qualificado e lesão corporal. As penas somam 12 anos e 8 meses de reclusão e regime fechado, somados a 1 ano e 11 meses no semiaberto para cada um.
A filha do casal, Raísa Lopes Fialho Rigueira, foi condenada por furto qualificado e lesão corporal, totalizando 7 anos e 11 meses de prisão em regime fechado e 1 ano e 11 meses de reclusão no semiaberto. Já a segunda filha, Bianca Lopes Rigueira Nasser, foi condenada por lesão corporal e terá pena de 1 ano e 11 meses em regime semiaberto.
Os quatro também devem pagar indenizações à Madalena, desembolsando cerca de R$ 1,3 milhão.
Relembre o caso
O Ministério Público Federal denunciou a família em 2022 pela escravidão de Madalena Gordiano. Ela foi resgatada em 2020 em Patos de Minas.
De acordo com a denúncia, Madalena Gordiano foi mantida em regime análogo ao de escravidão pelos empregadores por mais de 15 anos. Durante esse tempo, ela nunca recebeu qualquer pagamento por seus serviços e de ser submetida a jornadas exaustivas e restrição de locomoção.
Madalena trabalhou na casa da família Milagres Rigueira desde os 8 anos de idade. Primeiro, para a matriarca da família e depois para o filho, Dalton.
Todos os direitos trabalhistas, como férias, descanso semanal remunerado e intervalos intra e interjornada, foram negados à mulher de 47 anos. Ela também não tinha acesso a direitos fundamentais da pessoa humana, como alimentação, saúde, higiene, educação, lazer, entre outros.
Como agravante, a família Rigueira ainda se apropriou, ao longo dos anos, de todos os recursos previdenciários que a vítima recebia a título de pensões, civil e militar, pelo falecimento do marido.
Violações e humilhação
A relação de Madalena Gordiano com a família teve início em 2005, no município de São Miguel do Anta, região Sudeste de Minas Gerais. Até então, ela trabalhava para os pais de Dalton Rigueira, tendo iniciado o trabalho doméstico naquela residência em 1981, quando tinha apenas oito anos de idade.
Os denunciados, que à época residiam em Viçosa, levaram a vítima para prestar serviços a eles lá, e cerca de um ano depois a família mudou-se para Patos de Minas. A vítima foi levada contra a própria vontade, já que queria continuar perto da sua família. A partir de então, segundo o MPF, ela perdeu totalmente o contato com irmãos e parentes até ser resgatada.
Durante os 15 anos em que trabalhou ininterruptamente para a família, os acusados obrigaram Madalena a cumprir rotina exaustiva de trabalho: a jornada diária não tinha horário definido de início e término, começando geralmente por volta das 2h da manhã e se estendendo até a noite, por volta das 20h.
A denúncia do MPF aponta que Madalena nunca teve carteira assinada e não recebia nenhum pagamento a título de salário, décimo terceiro ou outros direitos trabalhistas. Segundo os fiscais, a vítima, “ao ser resgatada, sequer sabia o que era salário-mínimo”.
