A Justiça do Trabalho confirmou dispensa por justa causa de uma funcionária de uma rede de lojas por falsificação de atestado médico. A mulher rasurou o documento para fazer constar nove dias de afastamento, quando, na verdade, o correto era apenas um dia. Para o juiz, a conduta dela configura ato de improbidade.
O julgador ressaltou que a justa causa para a dispensa deve ser cabalmente provada, tendo em vista o princípio da continuidade da relação de emprego, que norteia as relações de trabalho. Além disso, trata-se da maior pena que a empresa pode impor ao trabalhador, retirando-lhe, muitas vezes, o bem mais precioso que possui no âmbito do Direito do Trabalho, que é o emprego.
Na decisão, foi explicado ainda que, para a validade da justa causa, a falta cometida pelo empregado deve ser grave o bastante para quebrar a confiança entre as partes, imprescindível à relação de emprego, tornando-a inviável. No entendimento do julgador, foi exatamente isso o que ocorreu, no caso. “A reclamante foi dispensada, corretamente, por ter cometido falta grave, com base no art. 482, “a”, da CLT – ato de improbidade, em razão de apresentar atestado falso”, destacou o juiz.
Pela análise do atestado médico, o julgador observou que, realmente, houve alteração do número de dias de afastamento, já que havia divergência entre o número registrado (09) e sua escrita por extenso (“hum dia”). Além disso, a adulteração foi confirmada por declaração emitida pela própria médica responsável pelo atestado médico.
Ao prestar depoimento, a empregada afirmou que o atestado “era de nove dias”, o que levou o magistrado a concluir que ela tinha conhecimento da falsificação, já que não houve dúvida de que o afastamento foi de apenas um dia.
Arreda pra Cá
Nesta semana, o podcast do BHAZ recebe um convidado de peso! Fenômeno das redes sociais, o mineiro Isaías, de Sete Lagoas, viu o número de seguidores explodir durante a pandemia. Com vídeos de humor na melhor pegada caseira, ele conquistou o sucesso nas redes sociais e já acumula produções no cinema e planos para o teatro e televisão.
Sabe aquela indireta que você quer muito mandar, mas não sabe bem como? É esse o tipo de conteúdo que levou Isaías a somar mais de 20 milhões de seguidores nas redes sociais. Criador da icônica Rayane, inspirada em uma menina debochada do interior, ele está no Arreda pra Cá desta semana e conta tudo sobre os personagens, a infância no interior de Minas Gerais, fofocas e planos para o futuro.
O episódio vai ao ar nesta terça-feira (5), às 17h, no YouTube e no Spotify. E para conferir tudo sobre o podcast e assistir os bate-papos com quem já passou pelo Arreda pra Cá, é só clicar aqui.
Com TRT-MG
