O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fechou um acordo, nesta sexta-feira (23), com a Gerdau Aços Longos S.A. que se comprometeu a reduzir a concentração de efluentes no Córrego do Neném. O local fica em Divinópolis, na região Central de Minas Gerais.
O MPMG assinou o documento após identificar entre 2022 e 2023 que os índices de fenóis estavam acima do padrão neste córrego.
As apurações apontam que o aumento aconteceu por causa do escape de efluentes do sistema de condensação de gás do alto-forno da Gerdau, a partir de uma estrutura chamada de “banhos de pé dos lavadores”.
De acordo com o promotor de Justiça Alessandro Garcia, a própria empresa revelou o problema, e logo entrou em contato com as autoridades.
“Essa informação veio através de uma denúncia espontânea da Gerdau, que se mostrou disposta a resolver esse problema o mais rápido possível. Isso mostra uma mudança de postura. Antigamente era mais difícil ter essa proximidade e essa resolução dos problemas. A compensação ambiental assumida será destinada a vários projetos ambientais na cidade”, diz nota.
A fabricante de aços tem 45 dias para apresentar plano de ações, com cronograma e o prazo limite para execução do plano é de dois anos.
Além disso, o documento assinado indica que a Gerdau precisa disponibilizar R$ 8 milhões a projetos de repercussão socioambiental, desenvolvidos na comarca de Divinópolis e região.
Em caso de descumprimento, total ou parcial, a empresa receberá uma multa diária que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil. Ela será aplicada independentemente de prévia notificação judicial ou extrajudicial. O recurso vai direto para o Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais.
Segundo o MPMG, a empresa já implementou ações para impedir que novos escapes de efluentes aconteçam.
