A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Google a indenizar uma diarista em R$ 15 mil. A mulher, de 61 anos, teve a imagem divulgada no Street View, ferramenta que ajuda usuários a se localizarem no mapa.
Na ação, ela reclamava de aparecer em uma foto na sacada do endereço onde trabalhava. Segundo o processo, em duas ocasiões, a diarista entrou em contato com a empresa para tentar remover a imagem, mas o pedido não foi atendido.
Em novembro do ano passado, a mulher entrou com uma ação, na região Sul da capital paulista. Somente após emitida tutela antecipada pela Justiça é que a imagem na internet foi desfocada, evitando o reconhecimento.
Para o desembargador Enio Zuliani, relator do recurso, não é razoável o fato de a mulher ter que fiscalizar as ferramentas do Google.
“O certo é que a imagem retrato da autora surgiu quando se busca a localização do imóvel em que ela trabalha e isso representa ofensa a direito de personalidade. Ela não consentiu. Pelo contrário, exigiu que fossem tomadas medidas para que a imagem desaparecesse ou impedisse a identificação”, ressaltou.
O portal BHAZ entrou em contato com a Google e aguarda um posicionamento sobre a decisão da Justiça de SP.
