A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais negou, nesta quinta-feira (16), que Belo Horizonte e a região metropolitana sofram risco de desabastecimento de água. Ela foi questionada depois que um relatório da Câmara Municipal de BH apontou para o risco da falta de abastecimento hídrico, enquanto as obras de captação no Rio Paraopeba, que estão atrasadas, não forem concluídas.
“Todas as simulações da Copasa, em relação aos reservatórios, hoje têm em torno de 80% do volume útil, pensando em todos eles juntos. Se não chover nada, o que não vai ocorrer porque nós estamos entrando no período chuvoso, o que tem reservado hoje daria para abastecer a Região Metropolitana até junho de 2022. Então, não há risco de desabastecimento da Região Metropolitana de BH”, garantiu a secretária Marília Melo.
A capital mineira e a região metropolitana são abastecidas, normalmente, por duas bacias: do Rio Paraopeba e do Rio das Velhas. A captação do Paraopeba foi comprometida pela lama da barragem da Vale, que rompeu em Brumadinho em janeiro de 2019. Desde então, o recurso hídrico apresenta riscos à saúde humana e animal e não deve ser consumido. O Governo de Minas, então, acionou a Justiça para que a Vale construísse um novo ponto de captação.
“Além disso, no acordo judicial que está sendo discutido com a Vale, há ações de segurança hídrica, inclusive na bacia do [Rio das] Velhas, que também barragens de rejeito. Então isso seria aportado à Vale, a responsabilidade de outras alternativas para que não tenha nenhum risco de desabastecimento, no caso de um desastre, que a gente espera que não ocorra mais no estado”, completou a secretária.
Obras atrasadas
As obras de construção do novo ponto de captação no Rio Paraopeba estavam previstas para serem entregues em setembro deste ano. A nova captação começou a ser construída em outubro do ano passado, e, de acordo com a Vale, após o atraso, serão finalizadas em fevereiro de 2021.
“Com o necessário ajuste de cronograma, a fase de comissionamento e testes deve iniciar-se nas próximas semanas, com a vazão inicial de 1.000 l/s, sendo aumentada gradualmente ao longo do mês de janeiro de 2021, até atingir a vazão nominal de 5.000 l/s em fevereiro”, garantiu a mineradora, por meio de nota (leia na íntegra abaixo).
Ainda de acordo com a Vale, o atraso se deu “em decorrência de fatores externos, alheios à vontade e controle” da empresa, como restrições de segurança impostas pela pandemia da Covid-19, medidas restritivas, demora na obtenção de autorização judicial e as intensas chuvas na região entre dezembro de 2019 a março de 2020.
Relatório faz alerta
O relatório final da Comissão Especial de Estudo – Abastecimento Hídrico da CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte), divulgado ontem, alertou para o risco de desabastecimento de água em BH e região metropolitana por causa do atraso das obras.
“O prazo estabelecido para a entrega da nova fonte de captação no Rio Paraopeba não foi cumprido e a cidade permanece em risco, dependemos de chuvas e podemos sofrer racionamentos e falta de abastecimento hídrico”, diz um trecho do documento.
Criada em fevereiro deste ano, a comissão tem como objetivo “promover estudos relativos às ações destinadas à garantia do abastecimento hídrico de Belo Horizonte, com ênfase para o cumprimento das medidas previstas no Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público e a Vale”.
Copasa nega desabastecimento
Além da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) também negou que a região metropolitana de BH sofra risco de desabastecimento hídrico, nas condições atuais.
A companhia informou, por meio de nota (leia na íntegra abaixo), que “o nível dos reservatórios responsáveis pelo abastecimento de água da RMBH encontra-se em situação confortável e não há risco de desabastecimento em situações normais”.
“A Copasa destaca, também, a participação de seus clientes que aderiram ao conceito de consumo essencial e consciente e, por esta razão, contribuíram direta e positivamente para que não estejamos em cenário desfavorável.”, finaliza o comunicado.
Nota da Vale
“Nos termos do cronograma original para construção do novo sistema de captação de água do rio Paraopeba, em implantação no município de Brumadinho, a fase de comissionamento e testes estava prevista para iniciar em 30 de setembro de 2020.
Entretanto, em decorrência de fatores externos, alheios à vontade e controle da Vale, houve necessidade de adequação dos prazos. Dentre os fatores impeditivos, incluem-se restrições de segurança impostas pela pandemia da Covid-19, medidas restritivas decretadas pelo poder público municipal e outros órgãos públicos, demora na obtenção de autorização judicial para ingresso nas áreas necessárias à implantação do projeto e a ocorrência de intensas chuvas na região entre dezembro de 2019 a março de 2020, muito acima da média prevista para o período.
Com o necessário ajuste de cronograma, a fase de comissionamento e testes deve iniciar-se nas próximas semanas, com a vazão inicial de 1.000 l/s, sendo aumentada gradualmente ao longo do mês de janeiro de 2021, até atingir a vazão nominal de 5.000 l/s em fevereiro.
O funcionamento do novo sistema à plena capacidade restabelecerá a mesma vazão (5.000 l/s) da captação atualmente suspensa no rio Paraopeba. Paralelamente, a Vale implementou um conjunto de ações emergenciais para contribuir com o abastecimento de água pela Copasa e fortalecer o sistema hídrico que atende a Região Metropolitana de Belo Horizonte, como a reativação de grandes poços no Vetor Norte e a interligação dos sistemas Velhas e Paraopeba.
A Vale reitera seu compromisso em implementar, de forma célere e diligente, as ações necessárias à reparação dos danos e transtornos provocados pelo rompimento da barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão“.
Nota da Copasa
“A Copasa esclarece que, conforme informação apresentada pela VALE, está previsto para fevereiro de 2021 o início de operação assistida da nova captação de água no rio Paraopeba.
A Vale informou, também, que fatores externos, alheios à sua vontade motivaram a adequação dos prazos. Dentre os fatores foram citadas as restrições de contingência impostas pela pandemia da Covid-19, medidas restritivas decretadas pelo poder público municipal e outros órgãos públicos, além de demoras para a obtenção de autorização judicial. Citou, ainda, a ocorrência de chuvas intensas na região das obras, ocorridas no período de dezembro de 2019 a março de 2020, acima da média, que impactaram o cronograma.
Deve-se destacar que o nível dos reservatórios responsáveis pelo abastecimento de água da RMBH encontra-se em situação confortável e não há risco de desabastecimento em situações normais.
A Companhia esclarece que acompanha a execução da obra, desde o seu início, em conjunto com a empresa Aecom, que presta serviço de auditoria técnica e ambiental independente para Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Paralelamente ao cumprimento do TAC, a Companhia, por meio de manobras e soluções operacionais, garantiu que o atual nível de reservação em seus sistemas desse a segurança necessária para assegurar água para a RMBH até o próximo período chuvoso. Além disso, a empresa executa ações intensas de combate a fraudes e ligações clandestinas.
A Copasa destaca, também, a participação de seus clientes que aderiram ao conceito de consumo essencial e consciente e, por esta razão, contribuíram direta e positivamente para que não estejamos em cenário desfavorável”.
