A SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais) publicou hoje (30), no Diário Oficial do Estado (o “Minas Gerais”), os procedimentos e o cronograma para a renovação de matrículas dos alunos da rede estadual para 2021. Conforme a resolução número 4.421, os estudantes inscritos em determinada escola terão o direito de continuar na mesma instituição de ensino, se realizarem o processo online entre 9 e 30 de outubro.
Neste ano, o procedimento de matrículas foi permeado de problemas, e o Governo de Minas teve, inclusive, que adiar as datas das inscrições – que pela primeira vez foi feito pela internet.
“O estudante que já se encontra matriculado em 2020 na escola estadual e que dará continuidade aos estudos em 2021, terá assegurado o direito de permanência na mesma unidade escolar, desde que haja turmas previstas para o ano de escolaridade subsequente ou, nos casos de retenção [reprovação], para o mesmo ano de escolaridade que cursou”, informa o documento.
No caso de crianças e adolescentes que estejam progredindo para uma série que não é contemplada pela escola em questão, eles deverão realizar o cadastramento escolar no Sistema de Cadastro Único de Matrícula.
Como fazer a renovação?
A renovação da matrícula deverá ser realizada pelos pais ou responsáveis ou pelo próprio aluno, se ele tiver mais de 18 anos, pela internet. O site informado pela SEE-MG é: www.renovacao.educacao.mg.gov.br [o site ainda não está disponível]. Após acessar o portal, a pessoa deverá informar o login [número da matrícula] e a senha [data de nascimento com oito dígitos e sem barras]. Um comprovante da renovação será disponibilizado ao final. O documento “poderá ser impresso ou salvo em formato PDF”.
No caso dos estudantes que não têm o número da matrícula, o dado poderá ser resgatado por meio da opção “recuperar número de matrícula do aluno”. Conforme o documento, “ao selecionar esta opção, o sistema solicitará a identificação da escola onde o aluno está matriculado, seu nome, data de nascimento e o nome da mãe ou do pai, conforme registrado no Sistema Mineiro de Administração Escolar”.
Nos casos em que os dados do aluno estiverem em desacordo com o cadastro do sistema, será solicitada a conferência das informações. Se o erro, por fim, persistir, será necessário acionar a instituição de ensino para atualização dos dados cadastrais.
E quem não tem acesso à internet?
Ainda de acordo com a SEE-MG, excepcionalmente, os estudantes que não tiverem recursos para realizar a renovação do cadastro pela internet devem entrar em contato com a escola e manifestar o interesse de continuar frequentando a unidade de ensino.
Se for necessário um atendimento presencial, a unidade deverá agendar um horário de atendimento por meio de e-mail, telefone, WhatsApp e outros meios disponíveis. O objetivo é evitar qualquer tipo de aglomeração.
E as novas escolas?
Em alguns municípios, por causa da pandemia da Covid-19, será necessário abrir novas instituições de ensino. Nesses casos, os diretores deverão entrar em contato com as famílias para confirmar o interesse de continuidade do aluno na unidade escolar.
Caso a resposta seja sim, o funcionário da SEE-MG efetivará a renovação do cadastro no Sistema de Renovação de Matrícula.
E quem perder o prazo?
Caso algum aluno não realize a renovação da matrícula entre 9 e 30 de outubro, ele não terá a vaga garantida. A solução será se inscrever em um sistema de matrículas, também online, que ainda será lançado.
“Nesse caso, o aluno será encaminhado para uma das escolas da rede pública de ensino, do seu zoneamento, onde houver vaga”, informou a SEE-MG. O mesmo processo deverá ser realizado por novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual de ensino.
Efetivação de matrículas
Também de acordo com o documento, “as unidades escolares deverão conferir, diariamente, o quantitativo de matrículas renovadas, realizando a intervenção junto às famílias, a fim de possibilitar a efetivação da renovação dentro do prazo e a identificação de alunos que, porventura, não darão continuidade aos estudos na mesma escola”.
O diretor da instituição de ensino é o responsável por divulgar, orientar e acompanhar o processo de renovação de matrícula junto à comunidade escolar.
