O Governo do Estado deu início, neste sábado (15), às celebrações do Dia de Minas Gerais com o lançamento de dois programas voltados para o turismo e a cultura: o Minas Criativa e o Mais Turistas. Além disso, foi anunciada uma parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Os programas foram anunciados em solenidade no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), na Praça da Liberdade, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O dia de Minas Gerais é comemorado neste domingo (16).
Os programas Minas Criativa e Mais Turistas fazem parte dos esforços do Governo de Minas para fortalecer o turismo e a cultura de maneira sustentável. Eles se somarão às iniciativas da Secult no estado e têm como meta a criação de 100 mil empregos na economia da criatividade até dezembro de 2024, abrangendo os 853 municípios mineiros.
Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão nos programas, provenientes de recursos diretos, como as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, o Fundo Estadual de Cultura, o ICMS Turístico e do Patrimônio, além de captação via leis de incentivo e parcerias, como a do Sebrae, que destinará R$ 10 milhões em ações que envolvem a interseção entre cultura e turismo.
Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, as iniciativas provam o empenho do Governo de Minas em promover o desenvolvimento de ambos os setores.
“Este é um momento histórico para Minas Gerais. A cultura no estado terá um investimento de mais de R$ 800 milhões em 2023. A maior parte desses recursos é oriunda das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Soma-se a isso, os editais do Fundo Estadual de Cultura, as parcerias empreendidas pela Secult, como esta que anunciamos com o Sebrae, e que vai abranger não só a cultura mas também o turismo”, explica.
Ele enfatizou que o trabalho da Secult visa fortalecer tanto a cultura quanto o turismo, áreas essenciais para o desenvolvimento humano, social e econômico de Minas Gerais.
De acordo com o Governo, os próximos passos estão alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Minas Criativa
O Minas Criativa possui seis principais eixos de atuação: Cultura verde, Marco regulatório do fomento à descentralização da cultura, Formação e capacitação, Fomento às culturas, às artes e ao patrimônio histórico, Estruturação da economia da criatividade e Ação cultural.
O primeiro eixo contempla projetos como editais que visam proteger comunidades tradicionais e povos originários. O segundo eixo destaca o Projeto de Lei Descentra Cultura, que busca ampliar a distribuição dos recursos para o fomento à cultura em diferentes regiões do estado.
No terceiro eixo, chamado de Formação e Capacitação, são oferecidas capacitações técnicas voltadas para empreendedores e pessoas físicas envolvidas na economia da criatividade, garantindo o repasse adequado dos recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc aos municípios. O quarto eixo se destaca pela criação da Plataforma Minas Criativa, que visa fazer um cadastro e diagnóstico contínuo dos profissionais e equipamentos culturais do estado.
Além disso, o projeto prevê ações a serem desenvolvidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Fundação Clóvis Salgado (FCS) e Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).
O Iepha-MG atuará na salvaguarda de bens materiais e imateriais, como o Queijo Minas Artesanal, congadas e a cultura Maxacali, além de proteção e revitalização do patrimônio. A FCS terá ações voltadas para a formação técnica das artes, descentralização cultural, revitalização do Palácio das Artes e a criação da Escola Cultural de Minas Gerais.
Já a FAOP concentrará esforços em formação, descentralização, ações culturais e revitalização do patrimônio, incluindo a inauguração da Casa da Mineiridade, que abrigará o Centro de Arte Popular, o Centro de Ofícios e o Centro de Exposições das Cidades.
Mais Turistas
O programa Mais Turistas visa implementar a política de turismo para os próximos 4 anos, e se baseia em cinco principais eixos: Turismo verde, Capacitação e formação, Infraestrutura, Estrutura e diversificação e Marketing e promoção.
No primeiro eixo, destaca-se a promoção dos Parques Estaduais e sua biodiversidade, o enfoque no turismo rural, de base comunitária e de natureza, além da capacitação de municípios para o turismo verde.
No contexto da proposta de capacitação e formação, há a meta de abrir 127.000 vagas em cursos voltados aos profissionais da cadeia produtiva do turismo mineiros. A oferta será realizada por meio do programa Minas Forma, Minas Transforma, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais.
Já no âmbito da infraestrutura, a parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) está sendo articulada para viabilizar a revitalização de estradas e acessos, impulsionando a atração de turistas que se deslocam principalmente por meio terrestre.
Do quarto eixo, ressalta-se o Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável, o qual pretende aprimorar a política de turismo no estado, por meio de um diagnóstico das legislações e normas indicando os gargalos e proposição de melhorias no arcabouço legal relacionados ao setor do turismo e da cultura.
