Um homem de 51 anos foi preso na tarde dessa quinta-feira (21) por maus-tratos a um cachorro em Carmo do Cajurú, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. A Polícia Militar foi acionada no distrito de São José dos Salgados após receber a denúncia de que havia um cachorro ferido amarrado em uma corda.
O animal foi encontrado amarrado por uma corrente, magro, com várias feridas pelo corpo e infestado de pulgas. A vasilha de água dele estava a mais de 4 metros de distância, impossibilitando que o cachorro pudesse se hidratar.
O tutor foi preso pela prática de maus-tratos a animais e encaminhado para a Delegacia de Polícia de Carmo do Cajuru. Segundo a PM, ele tem passagem policial por tráfico de drogas. O cachorro resgatado ficou aos cuidados de uma Ong de proteção animal da cidade.
Maus-tratos a animais é crime
Maus-tratos a animais configura crime, sendo que a pena vai desde multa até a prisão em casos extremos. Maltratar animais é crime previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605 prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Caso o animal morra, a pena pode aumentar.
Em setembro de 2020, uma alteração na Lei 9.605/1998 fez com que a prática de abuso, maus-tratos, ferimentos e mutilações a animais domésticos, especificamente cães e gatos, passasse a ter pena de reclusão de 2 a 5 anos, com aumento de pena nos casos de morte do animal.
A norma ficou conhecida por Lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que, cruelmente, teve as patas traseiras decepadas, em julho do mesmo ano, na cidade de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Como denunciar casos de maus tratos
Em Belo Horizonte, os casos de maus tratos a animais devem ser reportados à Delegacia de Proteção Animal, localizada no bairro Carlos Prates. A denúncia também pode ser realizada de forma anônima, pelo disque 181 ou pelo telefone (31) 3212-1339.
Caso crime esteja em execução, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo disque 190.
