Um homem de 51 anos, denunciado por estupro de uma adolescente de 14 anos, foi localizado nos Estados Unidos e deportado ao Brasil na última sexta-feira (22). O crime, segundo o Ministério Público, foi praticado em 2014, na Fazenda Dario Cilistrino, zona rural de Inhapim, no Vale do Aço.
O denunciado estava foragido desde 2021, quando foi citado no processo penal. Contudo, na ocasião, ele não se apresentou nos autos e não constituiu advogado. O pedido de prisão preventiva do homem e inclusão na lista da Interpol foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim.
O crime foi cometido no período de janeiro a julho de 2014. Segundo a vítima, o homem teria constrangido e ameaçado a adolescente a praticar conjunção carnal, o que foi confirmado por um exame de corpo de delito.
A vítima disse que o autor era vizinho dela e a forçou a praticar relação sexual, por diversas vezes, sob ameaça de que “ia matar todos da sua família caso não ficasse com ele”. Os abusos acabaram quando os pais flagraram o homem deitado na cama da vítima.
Após sua prisão nos EUA, o acusado foi deportado e levado ao Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Se condenado, deverá cumprir de nove a 20 anos de reclusão em regime fechado.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos, a pena é de 8 a 12 anos de prisão. Se o crime resultar na morte da vítima a pena pode chegar a 30 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Com MPMG
