Um homem de 52 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (23) suspeito de abusar da própria enteada, uma criança de 11 anos. Segundo a Polícia Civil, o autor foi preso na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele confessou os crimes e afirmou que a vítima o “seduziu”.
Os abusos teriam ocorrido por diversas vezes no interior de Minas e em Betim, na Grande BH, sendo que o último foi praticado no dia 7 deste mês. De acordo com as investigações, a criança era vítima de atos libidinosos por parte do padrasto desse que tinha sete anos. Quando ela completou 10 anos, o homem consumou o ato sexual.
A criança contou para a mãe e a irmã sobre os abusos, e falou também que o autor afirmava que isso era “normal” e que ele teria feito o mesmo com outra enteada, em São Paulo. A mãe alegou que desconfiava do comportamento do então companheiro com a criança, porém, os dois negavam que algo estivesse acontecendo.
A polícia informou também que quando o crime foi denunciado, no dia 9 de agosto, a vítima tentou fugir, mas não conseguiu. No dia 16 de agosto, a mãe da criança procurou pela equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e relatou o medo de que o ex-companheiro fugisse com a filha, já que ele passou a ligar e pedir que ela retirasse a denúncia contra ele.
Durante o interrogatório, o autor confirmou os atos sexuais com a criança e disse que foi a vítima que “o seduziu”. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde vai aguardar por julgamento da Justiça.
Casos recorrentes
Só em Minas Gerais foram registrados 1.468 boletins de ocorrência de estupro de vulnerável de janeiro até julho do ano passado. Ou seja, quase sete crianças violentadas por dia.
Conforme um balanço da Polícia Civil, janeiro foi o mês com mais registros – com 262 notificações -, mas os dados dos outros meses revelam uma realidade lamentável: a cada semana, uma média de 69 crianças e adolescentes menores de 14 anos são estuprados no estado.
Além de ato libidinoso ou sexo com menor de 14 anos, também se configura como crime de estupro de vulnerável a relação sexual com alguém que não tem discernimento ou não consegue oferecer resistência — como em casos de embriaguez, enfermidade ou ainda se a mulher estiver dormindo. A pena vai de 8 a 15 anos de reclusão e, de acordo com a delegada Elenice Cristine Batista Ferreira, chefe da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, a lei não deixa brecha para interpretação (leia mais aqui).
Onde denunciar?
Caso você descubra um caso de violência contra crianças ou conheça alguém que precisa de ajuda, é possível denunciar nos seguintes canais:
- Disque 100;
- Disque 181;
- Disque 180;
- 190 – Polícia Militar;
- 197 – Polícia Civil;
- Conselhos Tutelares (em Belo Horizonte, os endereços podem ser consultados no site da prefeitura);
- Delegacias de Polícia.
