A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu, nesta sexta-feira (23), um homem de 19 anos suspeito de estupro de vulnerável. O caso foi registrado em um distrito da cidade de Mantena, no Vale do Rio Doce. A vítima é um menino de cinco anos.
Segundo a corporação, o crime teria ocorrido no último domingo (18), mas sido descoberto apenas nessa terça-feira (20) pela mãe da criança. A mulher notou “alterações” no comportamento dele.
Os agentes identificaram o homem, que chegou a ser conduzido à delegacia. Ele confessou o crime e disse que era a “primeira vez” que fazia algo do tipo. Por não ser um caso de flagrante delito, no entanto, foi liberado.
Devido à gravidade dos fatos, a Polícia Civil pediu a decretação da prisão preventiva do suspeito ao Poder Judiciário. Após o deferimento, a corporação cumpriu a medida. O homem foi entregue ao sistema prisional.
Estupro x estupro de vulnerável
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal. Ele consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Onde conseguir ajuda em BH?
Caso você saiba de algum assédio a crianças ou seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
