Importunação sexual: Idoso é preso após apalpar e beijar garota de 15 anos em MG

Polícia Civil de Itueta
Polícia representou por mandado de prisão preventiva após ameaças do suspeito à vítima (Polícia Civil/Divulgação)

Um homem de 61 anos foi preso nesta quinta-feira (11), suspeito de importunação sexual contra uma adolescente de 15 anos. Em agosto deste ano, o idoso teria dado um beijo no rosto da vítima e passado a mão no corpo dela, em Itueta, na região do Rio Doce.

De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 22 de agosto, quando o suspeito se aproveitou do momento em que a adolescente entrou no estabelecimento comercial dele para apalpá-la.

A jovem registrou a ocorrência e o caso passou a ser acompanhado pelo Conselho Tutelar do município. De acordo com o delegado Giovane Dantas, depois que as investigações policiais começaram e o suspeito ficou sabendo da denúncia, ele passou a ameaçar a vítima e a família dela.

“Diante disso, representamos pela expedição do mandado de prisão preventiva, com o intuito de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, explica o delegado. O mandado foi cumprido no distrito de Quatituba, em Itueta.

Ainda segundo a Polícia Civil, o idoso também possui outras ações penais por crimes contra a dignidade sexual. Ele foi encaminhado ao presídio, onde permanece à disposição da Justiça, e as investigações seguem junto à Delegacia de Polícia Civil em Resplendor.

Importunação sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô.

Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Onde conseguir ajuda?

Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190

Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221

Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171

Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380

Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência: avenida dos Andradas, 3.100, no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.

Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.

Edição: Roberth Costa
Sofia Leão[email protected]

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduada em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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