O juiz Milton Lívio Lemus Salles foi flagrado tomando vinho, diretamente de uma garrafa, e fumando durante uma sessão de julgamento por videoconferência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizada nessa segunda-feira (10). As imagens foram divulgadas pela TV Record.
No vídeo, ao qual o BHAZ também teve acesso, o magistrado aparece diante da câmera e, em determinado momento da sessão, ele leva uma garrafa à boca e bebe a bebida. O consumo de álcool foi percebido durante a audiência, que acabou suspensa.
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Veja imagens exibidas pela TV Record:
A postura adotada pelo juiz contrasta com as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de atos judiciais por videoconferência. As normas determinam que magistrados mantenham, nas audiências virtuais, o mesmo padrão de decoro exigido durante atos presenciais, inclusive em relação à vestimenta.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) também estabelece entre os deveres dos juízes a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. A legislação ainda determina que os magistrados compareçam pontualmente às sessões e não se ausentem injustificadamente antes do término dos trabalhos.
TJMG determina apuração do caso do juiz flagrado tomando vinho
Após tomar conhecimento das imagens, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que determinou uma investigação sobre a conduta do magistrado.
Em nota, o TJMG afirmou que solicitou “imediata e rigorosa apuração” dos fatos, com a abertura de procedimento para verificar uma possível falta funcional. A análise ficará a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial do Judiciário estadual.
Até o momento, o tribunal não informou qual será a eventual consequência para o juiz caso seja constatada alguma irregularidade.
Quem é o juiz Milton Lívio Lemus Salles
Natural de Belo Horizonte, Milton Lívio Lemus Salles é integrante da magistratura mineira desde 1998. Ele se formou em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em 1989, antes de ingressar no Judiciário estadual.
No início da carreira, atuou em diferentes comarcas do interior de Minas Gerais, entre elas Brumadinho, Araçuaí e Montes Claros. Posteriormente, chegou à capital e permaneceu por mais de 17 anos como titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Atualmente, o magistrado atua na segunda instância da Justiça mineira, auxiliando desembargadores do TJMG.
