O juiz Milton Lívio Lemus Salles, flagrado tomando vinho e fumando durante uma sessão por videoconferência, foi afastado do cargo nesta terça-feira (11). Apesar de o afastamento já ter sido determinado, a medida será apreciada pelo Órgão especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na tarde desta quarta-feira (12), a partir das 13h30.
A decisão foi proferida pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Raimundo Messias Júnior. “Tão logo cientificado dos fatos pela Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou, no início da tarde desta terça-feira (11/8), o imediato afastamento”, disse em nota enviada à imprensa.
Além disso, a Corregedoria-Geral de Justiça informou que já instaurou sindicância para apurar a conduta do juiz e disse que os processos judiciais sob a relatoria de Milton Salles “serão redistribuídos em razão do seu afastamento”. Sendo assim, um novo magistrado (a) de primeiro grau será convocado (a) para substituir o juiz no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
Bebeu vinho direto da garrafa
O juiz Milton Lívio Lemus Salles foi flagrado tomando vinho, diretamente de uma garrafa, e fumando durante uma sessão de julgamento por videoconferência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizada nessa segunda-feira (10).
No vídeo, o magistrado aparece diante da câmera e, em determinado momento da sessão, leva uma garrafa à boca e bebe a bebida. O consumo de álcool foi percebido durante a audiência, que acabou suspensa.
A postura adotada pelo juiz contrasta com as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de atos judiciais por videoconferência. As normas determinam que magistrados mantenham, nas audiências virtuais, o mesmo padrão de decoro exigido durante atos presenciais, inclusive em relação à vestimenta.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) também estabelece entre os deveres dos juízes a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. A legislação ainda determina que os magistrados compareçam pontualmente às sessões e não se ausentem injustificadamente antes do término dos trabalhos.
TJMG determina apuração do caso
Após tomar conhecimento das imagens, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que determinou uma investigação sobre a conduta do magistrado.
Em nota, o TJMG afirmou que solicitou “imediata e rigorosa apuração” dos fatos, com a abertura de procedimento para verificar uma possível falta funcional. A análise ficará a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial do Judiciário estadual.
Quem é o juiz Milton Lívio Lemus Salles?
Natural de Belo Horizonte, Milton Lívio Lemus Salles é integrante da magistratura mineira desde 1998. Ele se formou em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em 1989, antes de ingressar no Judiciário estadual.
No início da carreira, atuou em diferentes comarcas do interior de Minas Gerais, entre elas Brumadinho, Araçuaí e Montes Claros. Posteriormente, chegou à capital e permaneceu por mais de 17 anos como titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Atualmente, o magistrado atua na segunda instância da Justiça mineira, auxiliando desembargadores do TJMG.
