A Justiça Federal absolveu, nessa quinta-feira (11), os seis agentes de segurança denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela morte de 26 integrantes de uma quadrilha durante a operação realizada em 31 de outubro de 2021, em Varginha, no Sul de Minas. Entre os agentes, estavam quatro policiais rodoviários federais (PRF) e dois militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A ação ficou conhecida como a operação do “Novo Cangaço”.
Na sentença, o juiz concluiu que os policiais agiram em legítima defesa diante de uma ameaça concreta de um grupo criminoso altamente organizado, que planejava um ataque de “domínio de cidades” contra uma instituição financeira. Segundo a decisão, havia informações de inteligência que apontavam o uso de armamento pesado, explosivos, veículos roubados e uma estrutura preparada para um grande assalto.
Além disso, a Justiça destacou que foram apreendidos 29 armas de fogo, milhares de munições, explosivos, detonadores, rádios comunicadores, veículos furtados ou roubados e outros materiais ligados à organização criminosa.
Ao BHAZ, o advogado dos policiais rodoviários federais, Fernando Magalhães, afirmou que a absolvição confirma a atuação legítima das forças de segurança. “A defesa não recebe essa decisão com surpresa. Esses policiais saíram de casa colocando a própria vida em risco para proteger a sociedade e impedir que uma organização criminosa espalhasse terror em Varginha”, declarou.
Ao fundamentar a absolvição, o magistrado apontou inconsistências nas provas periciais que embasavam a denúncia do MPF. Entre os pontos citados estão dúvidas sobre a dinâmica dos disparos, divergências na localização dos corpos, possíveis falhas na cadeia de custódia e incompatibilidades entre a tese acusatória e os depoimentos prestados em juízo.
Com base no artigo 25 do Código Penal e no artigo 415, inciso IV, do Código de Processo Penal, o juiz absolveu os seis agentes e determinou a destinação legal dos bens apreendidos, como armas, munições, veículos, valores e equipamentos utilizados na operação.
Relembre o caso
Na madrugada de 31 de outubro de 2021, uma operação conjunta da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) cercou duas chácaras em Varginha, onde estavam integrantes de uma quadrilha especializada em ataques a bancos.
Segundo as autoridades, o grupo planejava uma ação de grande porte contra uma central de distribuição de valores, modalidade criminosa conhecida como novo cangaço, caracterizada pela invasão de cidades com uso de fuzis e explosivos.
De acordo com a PM, houve confronto nos dois imóveis: 18 suspeitos morreram em uma chácara e outros oito na segunda, totalizando 26 mortos. Nenhum policial morreu na operação. Também foram apreendidos fuzis, pistolas, explosivos, coletes balísticos e veículos que seriam utilizados na ação criminosa.
Na época, a porta-voz da PMMG, capitão Layla Brunella, classificou a ação como a maior operação já realizada em Minas Gerais contra o novo cangaço e afirmou que o grupo foi surpreendido após meses de trabalho de inteligência integrado entre as forças de segurança.
