O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, nessa quinta-feira (27), que o livro “O Menino Marrom” deve voltar às escolas de Minas Gerais. No dia 18 de junho, a obra de Ziraldo havia sido suspensa em escolas da rede municipal de Conselheiro Lafaiete, na região do Alto Paraopeba.
Em decisão liminar, o juiz Espagner Wallysen Vaz afirma que “mostra-se inadequada a suspensão de livro que retrata o racismo de maneira pertinente, pois, ao assim proceder, a Administração Pública está tolhendo dos estudantes ensinamentos importantes para o seu desenvolvimento como cidadãos de uma sociedade diversa e plural”.
O magistrado ainda citou o artigo 206, II, e III da carta constitucional que dispõe que o ensino será ministrado com base em princípios da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e do “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.
Com isso, os trabalhos pedagógicos com o livro podem ser retomados sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Relembre o caso
A Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete orientou em 18 de junho que as escolas não utilizem o livro “O Menino Marrom”, do escritor Ziraldo, para atividades em sala de aula.
O livro foi lançado em 1986 pelo escritor mineiro e logo se tornou um clássico nas escolas infantis brasileiras. A obra fala sobre a amizade do protagonista, que dá nome ao livro, com o menino cor-de-rosa.
Em nota de orientação enviada às unidades escolares, a Secretaria diz que a decisão foi tomada “diante de diversas manifestações”. Em um áudio que circula nas redes sociais, um pai diz que a capa do livro “remete para assuntos de racismo”, mas que esse não seria o conteúdo do livro.
“Esse livro tem um conteúdo agressivo no sentido de que ele induz a criança a cortar os próprios pulsos. E não só isso, tem uma página que fala que quer que a velhinha morra atropelada”, diz o homem na mensagem.
Em 20 de junho, o prefeito de Conselheiro Lafaiete, Mário Marcus (União Brasil) afirmou que o livro “O Menino Marrom”, de Ziraldo, permaneceria suspenso das escolas municipais até que houvesse um “esclarecimento” sobre a obra.
No último dia 24 de junho foi realizada uma transmissão ao vivo destinada à comunidade escolar para discutir os aspectos abordados na obra. Entre terça-feira (25) e 1º de julho, ainda ocorrerão “Rodas de Conversa” entre professores e membros da comunidade escolar. Ao BHAZ, uma sobrinha de Ziraldo considerou a suspensão do livro dele como “uma bobagem”. Veja a entrevista completa aqui.
Academia Brasileira de Letras emitiu nota repudiando a suspensão
A Academia Brasileira de Letras se manifestou e emitiu uma nota de repúdio sobre a suspensão do livro nas unidades escolares.
De acordo com o comunicado, divulgado na última quarta-feira (26), a academia afirma que “repudia veementemente toda e qualquer forma de censura a obras literárias”. “Este livro, publicado em 1986 por um autor premiado e respeitado tanto no Brasil quanto no exterior, é um clássico da nossa literatura infantojuvenil, lido nas escolas brasileiras há quase quatro décadas”, destaca a nota.
