O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou a suspensão das atividades da Vallourec na Mina Pau Branco. A decisão foi tomada após pedido do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), protocolado nesse sábado (8). A mineradora alterou para o nível três o alerta na mina, após o transbordamento do dique. Por conta dos riscos, o tráfego na BR-040 ainda está impedido.
O MPMG afirmou que a ação visa garantir a segurança das pessoas e do meio ambiente. “Aparentemente, não houve vítimas fatais, mas o fato gerou a evacuação de pessoas e interdição da rodovia BR-040 e já é possível afirmar que causou danos socioeconômicos e socioambientais ainda pendentes de diagnóstico e mensuração, de modo que se objetiva, com a ação judicial, assegurar que serão cautelarmente disponibilizados todos os meios necessários à integral reparação”, disse, em trecho do documento.
O Juiz Sérgio Caldas, do @tjmgoficial, no plantão, deferiu a maioria dos pedidos do MPMG e AGE p/evitar o agravamento da situação da Mina Pau Branco, em Nova Lima. Multa de 1 mi p/ descumprimento. O Juiz titular vai avaliar o pedido de bloqueio de recursos para garantir as ações
— Jarbas Soares Junior (@jarbassoaresjr) January 9, 2022
A solicitação também pede a fixação de prazo para a “adoção pela empresa de todas as medidas tecnicamente necessárias para assegurar a estabilidade e segurança do empreendimento”. A prestação de assistência aos moradores desalojados também foi incluída na tutela de emergência.
No documento enviado à Justiça, o MPMG solicitou o bloqueio de pelo menos R$ 1 bilhão da empresa para garantia das eventuais ações de reparação. Esse pedido ainda será analisado pelo Tribunal.
Alerta máximo
Após o transbordamento, a Vallourec alterou para o nível três – nível máximo – o alerta do Dique Lisa. Este foi o dique de contenção que não suportou o volume de água das chuvas. “A empresa está trabalhando com os órgãos competentes e autoridades para minimizar os transtornos ocorridos e para restabelecer a normalidade da situação”, declarou em nota (leia abaixo na íntegra).
A mineradora também informou que as operações “foram interditadas a partir da mesma data pela Agência Nacional de Mineração (ANM)”.
Trânsito impedido
Com o transbordamento, trecho da BR-040 em Nova Lima precisou ser interditado para limpeza. No entanto, a rodovia permanece fechada, próximo ao km 562. Segundo a concessionária Via 040, a liberação acontecerá “após ações da mineradora Vallourec e apresentação de atestado de estabilidade de barragem”. Esta é uma determinação da Agência Nacional de Mineração.
11h10 – Condições de tráfego – BR-040
— Via 040 (@via040) January 9, 2022
🔴 Km 562, Nova Lima, interdição total. Liberação após ações da mineradora Vallourec e apresentação de atestado de estabilidade de barragem. Determinação da Agência Nacional de Mineração. Sem previsão.
O transbordamento
Parte do sistema de drenagem da barragem da Mina Pau Branco da Vallourec transbordou em Nova Lima, na Grande BH, nesse sábado (8). Devido ao alto volume de chuvas, o Dique Lisa não suportou acabou transbordando. A água com sedimentos tomou parte da rodovia. Segundo os bombeiros, houve apenas uma vítima, com ferimentos leves.
Inicialmente, circularam informações de que a barragem teria se rompido. No entanto, o Corpo de Bombeiros confirmou que a falha foi somente no sistema de drenagem. “Não houve e nem há rompimento de barragem”, declarou o porta-voz dos bombeiros, tenente Pedro Aihara.
Nota da Vallourec na íntegra:
“A Vallourec informa que, em virtude do transbordamento do Dique Lisa, ocorrido ontem (8/1/22), as operações da Mina Pau Branco foram interditadas a partir da mesma data pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A empresa está trabalhando com os órgãos competentes e autoridades para minimizar os transtornos ocorridos e para restabelecer a normalidade da situação.
A empresa comunica, ainda, que alterou o nível de emergência do Dique Lisa para três.
Por fim, a Vallourec informa que não foi notificada sobre qualquer medida judicial.“
