O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiu que uma fabricante de lentes deve indenizar um aposentado depois que ele usou uma lente defeituosa e perdeu a visão de um olho. O homem deverá receber R$ 30 mil de danos morais.
De acordo com o órgão, a lente teria sido implantada para correção de catarata em 2009. Só que o dispositivo, ao invés de solucionar um problema, criou vários outros. Isso inclui a perda da visão do olho direito por causa da contaminação na peça.
Já a empresa se defendeu dizendo que o processo de opacidade na lente acontece por causa de um fenômeno natural. E que isso poderia ser revertido com limpeza ou retirada do produto.
Mas o estabelecimento de saúde manteve o argumento de que foi comprovado que houve defeito na produção de um lote específico de lentes. Por isso, a sentença inicial foi de que a fabricante deveria indenizar o idoso em R$ 5 mil.
O magistrado também condenou a empresa a arcar com os custos de retirada do produto defeituoso e implantar uma nova lente. Além disso, ele alegou que o hospital não teve nenhuma responsabilidade.
A empresa recorreu ao TJMG que não só manteve a condenação e elevou o valor para R$ 30 mil. O processo foi assinado pelo desembargador José Américo Martins Costa.
