O Farmácia de Minas, programa de assistência farmacêutica da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais), registrou a baixa de mais de 30 medicamentos nesta quarta-feira (6). Ao BHAZ, a pasta informou que dos 256 remédios que compõem o programa, “33 foram considerados desabastecidos, ou seja, distribuídos em quantitativo suficiente para atendimento menor que 40% da demanda estadual” (leia na íntegra abaixo).
Dos remédios listados, 30 não têm previsão de reabastecimento. A secretaria atribui a escassez dos medicamentos a atrasos no repasse por parte do Ministério da Saúde e também de fornecedores. Além disso, a pasta cita a “dificuldade de aquisição de alguns fármacos”.
Os usuários da Farmácia de Minas podem consultar a disponibilidade do medicamento pelo aplicativo MGApp e pelo site do Portal do Cidadão. Segundo a SES-MG, o abastecimento “pode variar em cada farmácia do Estado, uma vez que podem ocorrer diferenças particulares, bem como em relação à distribuição dos itens, tais como cargas em trânsito, por exemplo”.
O BHAZ procurou o Ministério da Saúde para obter um posicionamento sobre a demora no repasse dos medicamentos ao Governo de Minas e aguarda o retorno. Tão logo o órgão se manifeste, esta matéria será atualizada.
Saiba quais remédios estão em falta
Ao BHAZ, a SES-MG enviou uma lista com os medicamentos que ainda não foram recebidos pela pasta. Grande parte deles não tem previsão de reabastecimento. Outros, serão regularizados ainda neste mês. Confira abaixo quais remédios estão em falta na Farmácia de Minas:
- DESMOPRESSINA 0,2 MG COMPRIMIDO – reabastecimento previsto para este mês;
- ENTACAPONA 200 MG – sem previsão de reabastecimento;
- LEVETIRACETAM 250 MG – sem previsão de reabastecimento;
- MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG – sem previsão de reabastecimento;
- RASAGILINA 1 MG – sem previsão de reabastecimento;
- RIVASTIGMINA 6 MG – sem previsão de reabastecimento;
- LANREOTIDA 60 MG – reabastecimento previsto para este mês;
- LEVETIRACETAM 100 MG/ML – reabastecimento previsto para este mês;
- OLANZAPINA 10 MG – reabastecimento previsto para este mês;
- BROMOCRIPTINA 2,5 MG – sem previsão de reabastecimento;
- BUDESONIDA + FORMOTEROL 200+6 MCG PO PARA INALAÇÃO – sem previsão de reabastecimento;
- CLOBETASOL 0,5 MG/G SOL. CAPILAR – sem previsão de reabastecimento;
- COMPLEMENTO ALIMENTAR P/ FENILCETONÚRICOS (PACIENTES MAIORES DE 01 ANO) – sem previsão de reabastecimento;
- DANAZOL 100 MG – sem previsão de reabastecimento;
- DESFERROXAMINA 500 MG – INJETÁVEL – sem previsão de reabastecimento;
- FORMOTEROL 12 MCG – CÁPSULA (PÓ C/ DISPOS. INALADOR) – sem previsão de reabastecimento;
- GOSSERRELINA 10,80 MG – sem previsão de reabastecimento;
- MORFINA 10 MG/ML – SOLUÇÃO ORAL – reabastecimento previsto para este mês;
- RIVASTIGMINA 2,0 MG/ML – SOLUÇÃO ORAL – sem previsão de reabastecimento;
- SACUBITRIL VALSARTANA SÓDICA 100 MG – sem previsão de reabastecimento;
- TRIEXIFENIDIL 5 MG – sem previsão de reabastecimento;
- CLOBAZAM 10 MG – reabastecimento previsto para este mês;
- GABAPENTINA 300 MG – sem previsão de reabastecimento;
- MORFINA LC 100 MG – reabastecimento previsto para o próximo mês;
- BOSENTANA 125 MG – sem previsão de reabastecimento;
- GANCICLOVIR 500 MG – reabastecimento previsto para este mês;
- NAPROXENO 250 MG – sem previsão de reabastecimento;
- ACIDO ZOLEDRONICO 0,05 MG/ML – sem previsão de reabastecimento;
- AMANTADINA 100 MG – sem previsão de reabastecimento;
- CALCIPOTRIOL 50 MCG/G – sem previsão de reabastecimento;
- GABAPENTINA 400 MG – sem previsão de reabastecimento;
- ISOTRETINOÍNA 10 MG – sem previsão de reabastecimento;
- ISOTRETINOÍNA 20 MG – sem previsão de reabastecimento;
- MESALAZINA 800 MG – sem previsão de reabastecimento;
- RISPERIDONA 2 MG – sem previsão de reabastecimento;
- ACIDO URSODESOXICOLICO 300 MG – reabastecimento previsto para este mês;
- HIDROXICLOROQUINA 400 MG – sem previsão de reabastecimento;
- MESALAZINA 250 MG – sem previsão de reabastecimento;
- PRIMIDONA 100 MG – sem previsão de reabastecimento;
- TRIPTORRELINA 11,25 MG – reabastecimento previsto para este mês.
Nota da SES-MG na íntegra
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que, dos 256 medicamentos que compõem o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nesta quarta-feira, 6/4, 33 foram considerados desabastecidos, ou seja, distribuídos em quantitativo suficiente para atendimento menor que 40% da demanda estadual.
A SES-MG destaca que o status de abastecimento dos itens pode variar em cada farmácia do Estado, uma vez que podem ocorrer diferenças particulares, bem como em relação à distribuição dos itens, tais como cargas em trânsito, por exemplo.
O Governo de Minas tem se empenhado na aquisição de medicamentos que são de sua responsabilidade, inclusive mantendo o pagamento em dia de seus fornecedores. Os atrasos têm ocorrido pela demora da entrega pelo Ministério da Saúde e pelos fornecedores, bem como dificuldade de aquisição de alguns fármacos.
Os usuários da Farmácia de Minas podem consultar a disponibilidade do medicamento pelo aplicativo MGApp e pelo site do Portal do Cidadão.
Descentralização
A SES-MG destaca que está promovendo, desde 2021, a Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF). Além de agilizar o acesso aos medicamentos dos pacientes que precisam desses fármacos, receitados para o tratamento de doenças e agravos de baixa prevalência, de uso crônico prolongado ou de alto valor unitário, como lúpus, doença pulmonar obstrutiva crônica, Transtorno do Espectro Autista, diabetes I e II, Alzheimer e Parkinson, entre outros, a medida também otimiza o trabalho das Unidades Regionais de Saúde (URS).
A PDCEAF foi instituída a partir da Resolução 7.628/2021, em agosto, e já recebeu a adesão de 302 municípios, onde estão 72.487 pacientes (37,1%) dos cerca de 195 mil contemplados pelos componentes especializados. Até então, a dispensação dos medicamentos do CEAF era centralizada nas 28 Regionais de Saúde do Estado. A política já destinou R$ 23 milhões para obras e instalações nas farmácias participantes e para aquisição de mobiliário e equipamentos.
