Um comitê que reunirá órgãos do Governo de Minas Gerais com atuação em questões ligadas às mudanças climáticas vai coordenar ações para antecipar os efeitos da estiagem provocada, especialmente, pelo El Niño no estado. O grupo foi criado por um decreto assinado nesta quarta-feira (2) pelo governador Mateus Simões, diante da previsão de chuvas abaixo do normal nos próximos meses, principalmente na região Norte de Minas.
Segundo Simões, a expectativa é de que chova entre 50 e 100 milímetros a menos do que o previsto para os últimos três meses do ano. A estimativa considera pouco mais de 400 milímetros de chuva esperados para o período. A redução pode aumentar os prejuízos na agricultura, o risco de incêndios em áreas de vegetação nativa e a possibilidade de falta de água para consumo humano e para a criação de animais.
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“O que nós temos de informação técnica é que chegará o problema, nós temos condição de nos antecipar”, afirmou o governador. Como uma das primeiras medidas, o decreto coloca à disposição dos municípios 94 milhões de litros de água, volume que, segundo o governo, seria suficiente para atender cerca de 215 mil pessoas por meio de caminhões-pipa. Neste primeiro momento, 80 veículos serão disponibilizados para o atendimento emergencial, e dez municípios já estão na fila.
Comitê deve ir além de questões ligadas à falta de chuva pelo El Niño
O comitê, no entanto, não ficará restrito ao abastecimento de água em função da seca que pode ser provocada pelo El Niño em Minas. A estrutura vai integrar ações de diferentes áreas diante dos efeitos do El Niño e da estiagem prolongada, incluindo assistência e apoio técnico a produtores rurais, eventual distribuição de sementes, além de medidas nas áreas de educação e saúde. Também poderão ser avaliados ajustes no funcionamento de escolas e ações diante de possíveis crises de saúde relacionadas ao período de seca.
Para ter acesso ao atendimento do Estado, o município precisa primeiro decretar situação de calamidade e solicitar o reconhecimento estadual. O novo decreto simplifica esse processo para as ações que dependem diretamente de recursos estaduais. Assim, não será necessário um novo decreto de reconhecimento para medidas como o envio de água por caminhões-pipa. Já recursos e linhas de apoio que dependem do governo federal continuam sujeitos às exigências da Defesa Civil Nacional.
A Defesa Civil de Minas também vai monitorar os municípios considerados mais vulneráveis para antecipar a atuação do Estado.
