Relatos de mulheres que sofreram violência obstétrica no momento do parto são uma infeliz realidade no Brasil. Mas, ainda que muitas mães não saibam, existem canais da Ouvidoria Geral do SUS (Sistema Único de Saúde) para amparar casos similares em Minas Gerais. Denúncias e reclamações podem ser realizadas por diversos meios, virtualmente ou de forma presencial.
De acordo com a referência técnica da Ceae (Rede Cegonha e Centro Estadual de Atenção Especializada Ambulatorial) da SRS (Superintendência Regional de Saúde) de Divinópolis, Eduarda Xavier Gonçalves, a violência obstétrica consiste em variadas práticas marcadas pelo desrespeito, além de abusos e maus-tratos durante a gestação e/ou no momento do parto, seja de forma psicológica ou física.
Depoimentos envolvendo essa forma de abuso no estado mineiro não faltam. A servidora pública Flávia Coimbra, de Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas, é somente uma das que vivenciaram a experiência traumática. Ela conta que os momentos anteriores ao nascimento de sua primeira filha, Izabella, foram acompanhados pelo sentimento de culpa e impotência.
“Fica calma, porque não está na hora de tomar anestesia, que sei muito bem. E se você acha que sabe mais do que eu, eu faço o toque, mesmo isso sendo um risco de infecção, mas é por sua conta. Se você estiver mesmo com 8 centímetros, eu rasgo meu diploma e te contrato para ficar aqui olhando cada gestante que chegar, porque você sabe mais do que eu!”, disparou a médica obstétrica, aos gritos, conforme lembra Flávia.
Amparo da lei
Eduarda Gonçalves salienta que a violência obstétrica ajuda a manter os altos índices de mortalidade materna e neonatal. Por isso, é tão importante denunciar quando as agressões deixam de ser algo distante e passam a constituir uma parte da história das vítimas.
“A partir das denúncias torna-se possível a investigação dos casos e o levantamento estatístico, subsidiando a elaboração de políticas públicas e estratégias para deter a realização destas práticas”, ressalta a referência. Além dos canais para contato, as vítimas são amparadas por duas leis em voga no estado voltadas ao combate à violência obstétrica.
A Lei Estadual 23.175, de 2018, garante “atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento”, visando a combater atos de violência, como procedimentos que humilham a mulher no momento do nascimento da criança.
Segundo o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), usar termos depreciativos, ignorar as demandas da mulher em relação ao cuidado de suas necessidades básicas e deixar de aplicar medicamentos solicitados pela gestante para o alívio da dor são algumas maneiras de oprimi-la, condenadas pela legislação. Já a Lei 23.243 dita sobre a Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica.
Eduarda pontua que o artigo ‘Desrespeitos e abusos, maus tratos e violência obstétrica: um desafio para a epidemiologia e a saúde pública no Brasil’, publicado recentemente, evidencia que a prevalência de violência obstétrica tem variado entre 18,3% e 44,3%, sendo que uma em quatro mulheres enfrenta agressões do tipo durante o parto.
Onde conseguir ajuda?
Já Suzana Batista, referência da Ouvidoria do SUS na SRS Divinópolis, explica que mulheres que passaram pela violência obstétrica podem registrar uma denúncia ou reclamação de forma virtual – pelos canais digitais – e presencialmente. “No caso específico de violência obstétrica da gestante, ela pode procurar a ouvidoria sempre que perceber que os seus direitos e de seu bebê foram violados”, destaca.
De acordo com ela, a ouvidoria acolhe manifestações dos usuários que querem denunciar, indicando “irregularidade ou indício de irregularidade na administração pública”, ou ainda relatar insatisfações sobre as ações ou serviços de saúde. É também possível pedir atendimento ou informações, bem como sugerir ações considerada úteis à melhoria do SUS.
Denúncia presencial: Rua Antônio Olímpio de Morais, nº 2100, bairro Santa Clara, Divinópolis;
Telefone Ouvidoria: 136;
Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br;
Pelo aplicativo: MG-APP/Ouvidoria (disponível para Android e iOS);
E-mail: [email protected]
Com Agência Minas
