O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de suspensão do habeas corpus concedido ao médico Álvaro Ianhez – envolvido na morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, em 2000. O órgão também pede o cumprimento imediato da pena de 21 anos e oito meses de prisão, aplicada pelo Tribunal do Júri.
A condenação foi determinada no dia no dia 14 de abril deste ano e suspensa no fim do mesmo mês após uma decisão do ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para o MPMG, o não cumprimento da pena afronta “a memória da vítima e a dignidade de seus familiares, e, em juízo prospectivo, coloca em dúvida a credibilidade do Sistema Nacional de Transplantes”.
Álvaro Ianhez foi condenado pela morte do menino em abril de 2000, em Poços de Caldas, no Sul de Minas. A criança, na época com 10 anos, teve a morte precipitada na Santa Casa de Misericórdia ao ter órgãos retirados. O caso, que grande repercussão na época, deu origem à investigação sobre a Máfia dos Transplantes.
MP pede reavaliação
Em uma primeira análise, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que a decisão do STJ não trazia “grave risco à ordem pública”. O Ministério Público Federal então pediu, nessa segunda-feira (30), o reestabelecimento da decisão do Tribunal do Júri ou uma discussão do caso no plenário do Supremo.
Outros dois médicos envolvidos no caso já foram condenados, em janeiro de 2021, a 25 anos de prisão, mas conseguiram habeas corpus no STJ para aguardar a fase de recurso em liberdade. Um outro profissional da saúde, julgado na mesma data, foi absolvido.
O BHAZ procurou a defesa de Álvaro Ianhez que disse, por meio do escritório de advocacia, que não vai se pronunciar sobre o caso.
Com MPMG
