A Justiça de Minas Gerais negou o pedido da defesa de Gissele Rosângela de Oliveira para instaurar um incidente de insanidade mental no processo em que ela é acusada de matar os cinco filhos por envenenamento. A decisão foi proferida pela juíza Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes, da comarca de Timóteo, que também rejeitou o pedido para expedir ofícios a unidades de saúde em busca de um eventual histórico médico da acusada.
Neste, que é o terceiro pedido de instauração de incidente de insanidade, a defesa da mulher alegou que, após as audiências de instrução, surgiram novos elementos que levantariam dúvidas sobre a saúde mental de Gissele. Entre os argumentos apresentados estavam relatos de testemunhas sobre uso de medicamentos psiquiátricos, episódios de desmaio, instabilidade emocional e um suposto histórico de transtornos psicológicos ou psiquiátricos.
Na decisão que negou esse terceiro pedido, a magistrada destacou que a manifestação pela instauração do incidente de insanidade mental já havia sido analisada anteriormente e negado por falta de elementos concretos que justificassem a medida. Segundo a juíza, a abertura desse tipo de processo é excepcional e depende da existência de uma dúvida séria, concreta e objetivamente demonstrada sobre a capacidade de entendimento e autodeterminação da acusada.
A magistrada afirmou que os fatos apresentados pela defesa não alteram o cenário já analisado. Conforme a decisão, referências ao uso de medicamentos, episódios de desmaio, sofrimento emocional ou acompanhamento psicológico não são suficientes, por si sós, para caracterizar uma doença mental capaz de afastar a imputabilidade penal.
Ainda de acordo com a juíza, não há demonstração de comportamento incompatível com o discernimento da realidade, delírios ou qualquer outro elemento objetivo que indique comprometimento das faculdades mentais da acusada à época dos fatos. Por esse motivo, a Justiça entendeu que a instauração do incidente de insanidade mental seria uma medida meramente especulativa e incompatível com o caráter excepcional previsto no Código de Processo Penal.
A magistrada também negou o pedido da defesa para expedir ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps), hospitais e demais unidades de saúde. Segundo a decisão, não houve comprovação de que a defesa tentou obter os documentos administrativamente ou de que tenha havido recusa que justificasse a intervenção judicial.
Entenda
A brasileira, de 40 anos, foragida da Justiça brasileira, foi presa em 5 de agosto de 2025 em Coimbra, em Portugal. Gissele Oliveira, natural de Ipatinga, na região Leste de Minas Gerais, é a principal suspeita de ter matado seus cinco filhos envenenados ao longo de 15 anos. A captura foi realizada pela Polícia Judiciária portuguesa, com base em um mandado de captura internacional emitido pela Interpol.
Segundo as investigações, as mortes foram inicialmente tratadas como sendo por causas naturais. A reviravolta no caso ocorreu quando a mãe da acusada, e avó das vítimas, procurou a Polícia Civil no Brasil. Desconfiada do padrão das mortes e do comportamento da filha, ela fez uma denúncia que levou à reabertura das investigações e, consequentemente, à acusação formal contra Gisele.
Segundo a publicação europeia, após ser formalmente acusada em Minas Gerais, Gisele fugiu para Portugal no início de 2024. Ela estaria vivendo de forma discreta em Coimbra desde maio, sendo sustentada pelo companheiro, que também é brasileiro.
Segundo a imprensa portuguesa, Gissele resistiu à prisão, mas foi detida por agentes da Unidade de Informação Criminal. Ela foi extraditada para o Brasil.
Investigações
Os levantamentos tiveram início em 2023, após a morte da vítima mais recente. Uma das tias teria levado a criança ao hospital e denunciado a conduta da mãe. “Em 2023, a tia chega no hospital e começa a bradar que já era a quinta criança. Isso chama atenção da administração do do hospital, que aciona a polícia”, comenta Teixeira.
A partir daí, as autoridades identificaram que a mulher é responsável por outras quatro mortes: duas ocorridas em 2019, com intervalo de dois meses entre si, e outras duas em 2010, com um mês de diferença entre os óbitos.
A mulher também é investigada por uma tentativa de homicídio contra uma sexta criança, além de tentar matar o próprio marido. O homem teria dado entrada no hospital em 2022 com sintomas semelhantes ao das crianças.
“Temos testemunhas que sustentam que uma das crianças foi encontrada com a fralda inserida na boca, retirada logo antes da chegada da perícia. A última criança, que foi quem foi foi através dela que nós iniciamos essas investigações, foi encontrada com rosto virado para o sofá”, completa.
