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Mulher recusada em trabalho por ter tatuagens será indenizada por danos morais

23/09/2023 às 10h49
mulher tatuada
Candidata conseguiu a vaga, mas foi recusada após empresa descobrir que ela tem tatuagens (Banco de imagens/Pixabay)

Uma mulher que deixou de ser contratada exclusivamente por ter tatuagens deve receber uma indenização por danos morais. Na decisão, a juíza Camila Costa condenou a a pagar R$ 7 mil pela conduta que afetou o direito de personalidade da candidata.

Durante a entrevista, as tatuagens não estavam expostas, e a mulher conseguiu o emprego. No momento da contratação, entretanto, as tatuagens foram vistas, e a mulher perdeu a vaga.

Na sentença, a magistrada explicou que “é pacífica na jurisprudência do TST a possibilidade de dano moral pré-contratual, bem como a competência desta Justiça Especializada em tal situação”.

Camila pontuou que a tatuagem é uma autoexpressão artística da personalidade, sem qualquer característica nociva ou algo similar.

“Desta forma, não é dado ao empregador (ou possível empregador, no caso de dano pré-contratual) discriminar candidato que possua tatuagens, por evidente afronta a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, qual seja, a erradicação de qualquer tipo de preconceito”, concluiu a juíza. 

Arreda pra Cá

Nesta semana, o podcast do BHAZ recebe um dos responsáveis por uma das maiores febres de Belo Horizonte: o Xeque Mate. Quem é de outros estados pode até achar que tem a ver com xadrez, mas o povo da capital mineira sabe que se trata de uma bebida. E o criador da receita, Gael Rochael, é nosso convidado desta semana.

A mistura refrescante de chá mate, rum, guaraná e limão surgiu como uma alternativa à tradicional cerveja dos rolês, a princípio apenas para agradar um grupo de amigos. Com o tempo, caiu nas graças do público, conquistou as prateleiras de supermercados e foi sucesso no Carnaval.

Agora, a bebida queridinha dos mineiros busca conquistar a galera de São Paulo e outros estados.

No Arreda pra Cá, Gael deu detalhes sobre a receita, comentou os boatos de que a marca estaria à venda e falou sobre a relação de amor por BH que ajudou a elevar o Xeque Mate. O episódio completo estreou nessa terça-feira (19), confira:

Amanda Serrano

Com experiência nas principais redações de Minas, como Jornal Estado de Minas e TV Band Minas, além de atuação como assessora política, Amanda Serrano é, atualmente, repórter do Portal BHAZ. Em 2024, fez parte da equipe vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo.
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Amanda Serrano

Email: [email protected]

Com experiência nas principais redações de Minas, como Jornal Estado de Minas e TV Band Minas, além de atuação como assessora política, Amanda Serrano é, atualmente, repórter do Portal BHAZ. Em 2024, fez parte da equipe vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo.

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