Uma mulher de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, var ser indenizada em R$ 10 mil após ter tido negada uma cirurgia de redução mamária. O hospital ainda foi condenado a realizar o procedimento, além de arcar com custas e honorários advocatícios de 5% sobre o valor da condenação.
No processo, a paciente alegou ter feito solicitação para uma cirurgia de redução de mamas em setembro de 2014. No mês seguinte, o pedido foi negado pelo hospital, que oferece um plano de saúde próprio, mesmo havendo recomendação médica.
A paciente é diagnosticada com dorsalgia, que consiste em uma dor na região das costas, especificamente na área dorsal, além de cervicalgia, que é uma dor na parte de trás do pescoço. Esses problemas são intensificados pelo peso das mamas.
Atraso na cirurgia prejudicou paciente
Ela conta que tentou minimizar os efeitos com atividades físicas e fisioterapia, mas não foram soluções suficientes para a interrupção da dor. Em razão disto, a única alternativa encontrada pelo médico foi recomendar realização de cirurgia plástica para redução mamária.
“É abusiva a negativa de cobertura do plano de saúde a algum tipo de procedimento, medicamento ou material necessário para assegurar o tratamento de doenças previstas pelo referido plano. A operadora demandada deve responder pelo custeio de cirurgia para redução mamária prescrita como medida necessária à preservação do estado de saúde da usuária do plano”, disse o relator, desembargador Marcelo Pereira da Silva.
Ainda de acordo com o juiz, a negativa do hospital para a cirurgia redução mamária implicou atraso no tratamento. “A falta de pronta intervenção cirúrgica postergou o estado de dor e as limitações físicas daí advindas”, relatou o desembargador. O hospital recorreu da decisão, mas teve o pedido negado.
Com TJMG
