A edição de 2021 do mutirão “Direito a Ter Pai”, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, ajudou uma estudante de 27 anos a incluir o nome da mãe na certidão de nascimento. O caso aconteceu em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
De acordo com a defensoria, a estudante D. P. O. tinha apenas o registro do pai e dos avós paternos na certidão. Na época do seu nascimento, a mãe enfrentava dificuldades e tinha dois outros filhos para criar. Diante disso, ela entregou a criança para a irmã do pai, tia paterna da jovem, para que cuidasse dela como filha.
Diante disso, o registro da criança só foi feito quando ela completou dois anos de idade. Naquele momento, não houve a identificação da mãe, apesar da família conhecê-la.
Aproximação
Ainda segundo a Defensoria Pública, aos dez anos de idade, D. P. O. tomou conhecimento de toda a sua história de vida e da sua origem biológica. Ela fez uma primeira tentativa de aproximação com a mãe, mas não foi bem-sucedida.
Somente com o passar dos anos as duas passaram a ter um relacionamento um pouco mais próximo, ainda que distante de um relacionamento maternal.
Apesar da aproximação, a mãe sempre se recusou a completar o registro da filha e também não aceitou fazer exame de DNA, quando foi convidada pela defensoria, na edição de 2012 do mutirão “Direito a Ter Pai”.
Em 2018, a mulher morreu sem registrar a filha, que continuou a sofrer com a ausência de mãe nos documentos.
Registro
Ainda inconformada com a situação, hoje já com 27 anos D. P. O. contou com a ajuda de dois irmãos que, compadecidos pela sua situação, fizeram exame de DNA que atestou a maternidade biológica da jovem.
Com o documento em mãos, junto da declaração de nascido vivo e de ficha de neonatologia, mas com a discordância dos outros irmãos, a Defensoria Pública ingressou com ação de reconhecimento de maternidade post mortem e obteve sucesso.
“O caso foi realmente inusitado, incomum. O sofrimento e o constrangimento pelos quais passou a assistida durante seus 27 anos realmente são incomensuráveis”, aponta a defensora pública Cyntia Blanco Cassebe Bassetto, que fez o atendimento da estudante.
Mutirão ‘Direito a Ter Pai’
O Mutirão “Direito a Ter Pai” é uma campanha realizada anualmente pela Defensoria Pública desde 2011. Ele visa garantir o direito fundamental, garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de a pessoa ter o nome do pai na certidão de nascimento.
É por meio do registro que são assegurados direitos como recebimento de pensão alimentícia, regulamentação de convivência e direitos sucessórios.
Durante o mutirão são feitos exames de DNA gratuitos e reconhecimentos espontâneos de paternidade e socioafetivos. O órgão também entra com ações judiciais declaratórias de parentalidade, seja paterna ou materna, entre vivos ou post mortem, como neste caso.
A Defensoria Pública ainda reforça que o serviço é disponibilizado durante todo o ano, e não apenas nas datas de campanha.
