A Defensoria Pública de Minas Gerais vai abrir as inscrições para a 11ª edição do “Mutirão Direito a Ter Pai” 2023, a partir da próxima segunda-feira (4). A defensoria realizará o atendimento em 63 unidades do estado, incluindo Belo Horizonte, Betim, Brumadinho e Contagem.
O objetivo do mutirão é solucionar os conflitos relacionados à paternidade de forma extrajudicial, conferindo o direito a ela e à estruturação da família. A ação acontece todos os anos e, neste ano, será realizada no dia 20 de outubro, presencialmente.
As inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai 2023 vão até o dia 6 de outubro. A inscrição acontece de forma presencial ou virtual, a depender do esquema adotado por cada unidade (veja aqui).
O que precisa para participar do Mutirão Direito a Ter Pai 2023
Para fazer a inscrição no Mutirão Direito a Ter Pai 2023 é necessário levar a seguinte documentação:
- Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento;
- Documento pessoal com foto;
- Comprovante de endereço;
- Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente criança ou adolescente;
- Nome, número de telefone e endereço do suposto pai.
No mutirão são realizados exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade e/ou maternidade, e reconhecimento socioafetivo, aquele em que não existe ligação biológica. O reconhecimento socioafetivo tem os mesmos efeitos pessoas e patrimoniais do parentesco biológico.
O público também poderá resolver no mutirão demandas relacionadas à pensão alimentícia, revisional de alimentos, direito de convivência, guarda e investigação de paternidade. A ideia é fomentar o efetivo exercício e a consciência da paternidade ativa, além de garantir direitos.
Como acontecem os procedimentos?
Em casos de exame de DNA, a coleta acontecerá nas próprias unidades da defensoria pública, no dia do mutirão. A pessoa que pretende ser reconhecida ou o suposto pai podem solicitar a realização do exame. A defensoria se encarrega de entrar em contato com a outra parte para participar.
Para fazer o reconhecimento espontâneo e o reconhecimento socioafetivo, o suposto pai que deseja reconhecer também pode fazer a inscrição. As partes devem enviar documentação para uma sessão de conciliação, em que ocorre a elaboração de um Termo de Reconhecimento.
Não conhecer os pais, não receber assistência financeira, educativa ou afetiva é uma realidade de muitos brasileiros. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, dos mais de 239 mil nascimentos registrados em Minas, cerca de 11 mil foram feitos sem o nome do pai.
Arreda pra Cá
O podcast do BHAZ recebe, nesta semana, dois dos criadores da produtora que deixou Minas Gerais um passo mais perto do Oscar: a Filmes de Plástico. Com o filme “Marte Um”, a premiação os selecionou para representar o Brasil na última edição, nos EUA, e seguem colecionando troféus pelo trabalho.
No Arreda pra Cá, Gabriel Martins e André Novais Oliveira contaram tudo sobre a história da produtora, que surgiu em Contagem, os bastidores do filme e os próximos planos.
O esquema é simples, do jeitinho que a gente gosta: um sofá, um cantinho aconchegante e a conversa rolando solta. Os apresentadores Giovanna Fávero e Asafe Alcântara recebem, a cada semana, um convidado pra contar tudo sobre negócios, marcas e personalidades que marcaram a história de Minas Gerais e fazem a gente se orgulhar de ser de BH.
Com DPMG
