Uma noiva que encomendou um vestido com exclusividade, mas soube que outra cliente o utilizou receberá uma indenização do ateliê de costura. Após decisão do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o estabelecimento terá que pagar R$ 6,5 mil por danos morais.
De acordo com a consumidora, ela contratou o primeiro aluguel de um vestido, pois queria algo exclusivo. Depois de pagar R$ 6,5 mil, ela acompanhou o professor de criação e de confecção da peça. A cerimônia estava marcada para início de 2021, mas foi adiada devido à pandemia.
Durante esse intervalo, a cliente descobriu através das redes sociais que uma outra mulher usou o vestido idealizado por ela. A noiva afirma que chegou a passar mal, sentindo-se frustrada e abalada psicologicamente, por isso, ajuizou uma ação contra o ateliê.
A clientes pediu uma indenização de R$ 15 mil. Em sua defesa, a empresa alegou que a data do casamento foi alterada após o prazo contratual previsto e que, para compensar os danos, os valores pagos foram devolvidos, incluindo o pagamento de multa, com disponibilização do vestido de forma gratuita e apresentação de pedido de desculpas por escrito.
Além disso, o ateliê argumentou que não havia danos morais passíveis de indenização e que a consumidora estaria agindo de má-fé. Na 1ª Instância, o magistrado ponderou que o incidente possuía “contornos próprios”, na medida em que se tratava de cerimônia com singular importância para a pessoa, e estipulou a indenização em R$ 8,5 mil.
O ateliê recorreu, mas a condenação foi mantida na 2ª Instância. O relator, desembargador Marcelo Pereira da Silva, reduziu o montante para R$ 6,5 mil. O magistrado entendeu que a situação causou “enorme desgosto e intranquilidade” à noiva, mas que a empresa reconheceu o erro e se propôs a criar outra peça.
