A Prefeitura de Itabira, na região Central de Minas, denuncia ataques homofóbicos direcionados à nova secretária de Educação da cidade, Laura Souza. Um vídeo publicado pelo presidente do PSC (Partido Social Cristão) do município ironiza a população LGBT+ e defende a “integridade da família itabirana”. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso.
Laura Souza, licenciada em Letras e servidora efetiva da educação municipal desde de 2009, foi anunciada como a nova secretária na última quinta-feira (24). Ela vai assumir a posição em meados de março, quando a atual secretária, Luziene Lage, deixará a pasta.
O vídeo publicado nessa segunda-feira (28) por Dalton Albuquerque, presidente do PSC de Itabira, reúne fotos e vídeos da população LGBT+ ao som de “I Will Survive”, de Gloria Gaynor. Também aparecem referências pejorativas, como um sapato grande nas mãos do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
“O prefeito, com apoio da Câmara, preparou uma surpresa de volta às aulas para seus filhos: uma secretária de educação que vai doutriná-los”, diz o texto no vídeo, que mostra uma foto de Laura Souza com uma tarja nos olhos.
“Vida pessoal não interessa a ninguém. Mas o senhor prefeito tem que zelar pela integridade da família itabirana”, finaliza. “Me sinto no dever público de sinalizar aos pais, o que seus filhos, poderão vivenciar em salas de aulas no município”, escreveu Dalton Albuquerque ao publicar o vídeo.
Uma publicação do portal Itabira Gospel citada na publicação de Albuquerque afirma que “sem discutir a capacidade da pessoa ou sua opção sexual, os movimentos católicos e evangélicos se posicionaram contra a postura do prefeito de dar à pasta que define diretrizes para educação das crianças um membro do movimento [LGBT+]”.
Prefeito e secretária repudiam ataques
Por meio de vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Marco Antônio Lage repudiou os ataques à nova secretária e afirmou que a administração municipal está tomando medidas legais para ampará-la.
“Itabira é uma cidade solidária, progressista, moderna, de gente trabalhadora. E para essas pessoas trabalhadoras, para seus filhos, nós vamos trabalhar por uma educação pública de qualidade. Nossa solidariedade à Laura e abaixo à maldade, à política oposicionista, que soltou um vídeo apócrifo absurdamente agressivo”, diz ele.
Desde que anunciamos a nova secretária de Educação, a professora Laura Souza tem sofrido ataques homofóbicos. Coisa nojenta de quem insiste em uma cidade retrógrada. Não será! Itabira é uma cidade solidária, progressista, uma cidade de todos. Não iremos tolerar o atraso! pic.twitter.com/XmmTGN7N2Z
— Marco Antônio Lage (@marcoalagee) March 3, 2022
Procurada pelo BHAZ, a Prefeitura de Itabira reafirmou que o convite feito a Laura Souza para assumir a Secretaria de Educação está mantido, “acrescido da decisão de dotar a profissional de amplo apoio em todas as condições técnicas e qualificadas para o cargo”.
A administração municipal também reitera a importância de ampliar a discussão sobre políticas públicas direcionadas à comunidade LGBT+, como forma de combater as violências por questões de gênero e orientação sexual.
Laura Souza ainda disse que sua orientação sexual jamais poderá ser instrumento para colocar em cheque a sua competência. Ela reforçou que as manifestações homofóbicas só a fortalecem para ter “ainda mais garra, foco e força para trabalhar em prol de uma educação cada vez melhor para o município”.
“Vale lembrar que Laura é servidora pública efetiva há 15 anos, tanto da Prefeitura de Itabira quanto da Câmara Municipal. Laura é itabirana, licenciada em Letras (Inglês, Português e respectivas Literaturas) e com 15 anos de experiência como redatora, além da expertise em gestão e administração pública”, completa a nota (leia na íntegra abaixo).
Ainda segundo a nota da prefeitura, a Polícia Civil está investigando o caso a partir da publicação de Dalton Albuquerque no Facebook. Procurada pelo BHAZ, a corporação confirmou que instaurou inquérito para apurar a denúncia.
O BHAZ também procurou o diretório do PSC em Minas Gerais, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
É crime
Vale reforçar que homofobia e transfobia são crimes previstos por lei. Eles entram na lei do racismo, já existente há 30 anos e, com isso, as punições são semelhantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homofobia em junho de 2019.
Veja o que é considerado crime:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Nota da Prefeitura de Itabira na íntegra
“A Prefeitura de Itabira, por meio do prefeito Marco Antônio Lage, recebe com pesar e indignação os últimos casos de homofobia registrados no município. Homofobia é crime no Brasil desde junho de 2019.
Dessa forma, a Prefeitura reitera a importância de ampliar a discussão sobre políticas públicas direcionadas à comunidade LGBTQIA+, como forma de combater as violências por questões de gênero e/ou orientação sexual.
Em relação ao convite feito à professora Laura Souza para assumir a Secretaria Municipal de Educação, o prefeito reafirma que está mantido, acrescido da decisão de dotar a profissional de amplo apoio em todas as condições técnicas e qualificadas para o cargo.
Vale lembrar que Laura é servidora pública efetiva há 15 anos, tanto da Prefeitura de Itabira quanto da Câmara Municipal. Laura é itabirana, licenciada em Letras (Inglês, Português e respectivas Literaturas) e com 15 anos de experiência como redatora, além da expertise em gestão e administração pública
A Prefeitura de Itabira trabalha incansavelmente para tornar a cidade cada vez mais sustentável e solidária, com iguais direitos a todos. A Prefeitura de Itabira está aberta a todas as possibilidades de diálogo.
Após as manifestações homofóbicas, Laura Souza relata que a orientação sexual jamais poderá ser instrumento para colocar em cheque a sua competência. Segundo ela, Itabira não é uma cidade onde os preconceitos prosperam, é uma cidade acolhedora e as manifestações homofóbicas só a fortalece para ter ainda mais garra, foco e força para trabalhar em prol de uma educação cada vez melhor para o município”.
