O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, afirmou nesta terça-feira (15) que o país atravessa uma “crise sem precedentes” no Poder Judiciário e defendeu mudanças na estrutura e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as propostas estão a criação de mandatos para ministros da Corte, um Código de Conduta e maior rigor na apuração de denúncias contra integrantes do tribunal.
As declarações foram dadas durante a apresentação de um manifesto elaborado pela OAB-MG com a participação de entidades da sociedade civil e conselhos profissionais. O documento é apresentado em meio à discussão no STF sobre a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por uma suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias.
Na visão de Chalfun, o momento deve representar um “divisor de águas” para o Judiciário brasileiro. “Eu acredito que, acima de tudo, o Supremo Tribunal Federal precisa dar um recado e evitar a politização. Nós não podemos deixar que um tribunal esteja politizado ou carregado de correntes ideológicas”, afirmou.
O que a OAB-MG defende
Segundo o presidente da entidade, o manifesto propõe a implementação de mandatos para ministros do STF e a criação de um Código de Conduta para integrantes da Corte. A OAB-MG também defende que ministros estejam sujeitos a investigação diante de denúncias e recebam o mesmo rigor aplicado a cidadãos e outras cidades.
Chalfun afirmou ainda que, caso sejam abertas investigações, os envolvidos devem ser afastados cautelarmente. Ao comentar especificamente a possibilidade de investigação contra Alexandre de Moraes, disse que o afastamento seria uma consequência imediata caso a medida seja aprovada.
“Defendemos a necessidade do afastamento cautelar dos envolvidos e, acima de tudo, o respeito à isonomia, para que seja dado aos próprios ministros e integrantes daquela Corte o mesmo rigor aplicado a um cidadão comum e às demais autoridades”, destacou.
Por fim, Chalfun defendeu que o STF realize julgamentos amplos e transparentes para dar respostas à sociedade diante das denúncias envolvendo Moraes. “A sociedade não tolera mais o Supremo acima de tudo e acima de todos. Que esse momento sirva como um divisor de águas”, reforçou.
