Os pais de Sadraque Gabriel Vieira de Assis, de 3 anos, que morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo na BR-040, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, se tornaram réus por homicídio qualificado após a Justiça de Itabirito receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A decisão foi proferrida nessa sexta-feira (18). A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito contra Fabrício José de Assis e Laiza Vieira dos Santos. O processo investiga, entre outros pontos, um possível homicídio da criança por omissão e crimes relacionados ao tráfico de drogas e armas.
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O caso ocorreu em 16 de abril deste ano, no bairro Águas Limpas, em Nova Lima, quando o casal chegou a uma base de atendimento da BR-040 com o menino ferido na cabeça. Segundo o relato apresentado à época, a mãe afirmou que o disparo havia sido acidental e que a criança teria encontrado um revólver enquanto brincava.
O menino recebeu os primeiros atendimentos ainda na rodovia e foi levado ao Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. A morte foi confirmada poucas horas depois.
Justiça determina que pais respondam à acusação
Na decisão, a Justiça considerou que havia provas suficientes para o prosseguimento da denúncia e determinou que os dois acusados se tornem réus e sejam notificados, por escrito, no prazo de dez dias. Prazo em que poderão apresentar documentos, indicar provas e testemunhas e alegar questões relacionadas à defesa.
O processo ainda terá andamento e os pais da criança, apesar de se tornarem réus por homicídio, terão direito à defesa. O procedimento tramita na Comarca de Itabirito e está relacionado à investigação conduzida pela Polícia Civil de Minas Gerais após o acidente.
