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Pedreiro será indenizado por danos morais após ser chamado de ‘porco’ durante obra em Minas Gerais

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O pedreiro foi chamado de 'porco' pelo superior hierárquico (FOTO ILUSTRATIVA: Imprensa MG/Pedro Gontijo)

Um pedreiro receberá indenização por danos morais após ter sido chamado de “porco” pelo superior hierárquico, em março de 2022. A Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, região Central de MG, determinou o pagamento de R$ 3 mil.

Segundo O TRT da 3ª região, o profissional exercia a função de pedreiro quando recebeu a ofensa. “Ele proferiu xingamentos em decorrência de um serviço realizado na obra, sob ordem do supervisor do contrato”, explicou o trabalhador.

Uma testemunha relatou que o superior chegou no local ofendendo o pedreiro. “Chegou gritando, falando que ele estava fazendo um serviço de porco; ele chamou ele de porco; falou que o serviço era porco; gritou que era pra ele desmanchar, dizendo: desmancha essa merda aí, essa b****”, disse.

Para o juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, a prova oral mostrou que o superior foi ríspido. “O contexto narrado, por si só, denota a potencialidade de causar constrangimento e humilhação perante os presentes, mas também ao próprio autor da ação, ao ofender a honra e a dignidade humana dele”, disse o magistrado.

Com isso, o juiz condenou a empresa que presta serviços de engenharia a pagar o pedreiro uma indenização por danos morais. “Levamos em conta aqui as finalidades reparatória, punitiva e pedagógica da referida indenização”, decidiu.

A empresa chegou a recorrer da decisão, alegando dificuldades financeiras, no entanto, não foi aceito, pois não estava isenta do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal.

Além disso, a empresa não comprovou impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

Com TRT

Andreza Miranda

Graduada em Jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e repórter do BHAZ desde 2020. Participou de duas reportagens premiadas pela CDL/BH (2021 e 2022); de reportagem do projeto MonitorA, vencedor do Prêmio Cláudio Weber Abramo (2021); e de duas reportagens premiadas pelo Sebrae Minas (2021 e 2023).

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