Se você está com alguma pendência e quer resolver, de forma pacífica o conflito, por meio do diálogo, tem uma oportunidade única que é participar da Semana Nacional de Conciliação 2018. A questão pode ser solucionada antes que o conflito resulte em um processo ou mesmo durante uma ação judicial.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a conciliação é uma forma de solucionar diversas causas, como negociação de dívidas, problemas com contratos, prestações de serviços, entre outros.
Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema. Desse modo, é marcada uma audiência para que as pessoas envolvidas compareçam perante o conciliador ou o juiz em busca do acordo.
Este ano, a 13ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 5 a 9 de novembro. Os interessados em agendar audiência de conciliação para esse período devem fazer a solicitação por meio do Quero Conciliar até 15 de outubro, ou diretamente no processo.
Balanço prévio
Dados parciais, atualizados da última segunda-feira (20), apontam para 6.371 agendamentos. Foram marcadas 4.444 audiências nos Juizados Especiais, 1.665 na Justiça Comum, 144 nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e outras 118, que estão no Canal Quero Conciliar e serão distribuídas.
Em relação aos Cejuscs, por exemplo, as comarcas que mais têm audiências agendadas são Malacacheta e Formiga. Em Minas Gerais, há 126 Centros aptos a participarem da Semana Nacional da Conciliação. As comarcas que não possuem Cejuscs também podem marcar as audiências, cuja realização ficará a cargo do juiz da vara por onde tramita o processo.
Ação é em todo país
A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada em todo o país. Nesse período, os tribunais reúnem processos judiciais que tenham possibilidade de acordo, para serem apresentados em audiências de conciliação, a fim de que as partes possam negociar diretamente entre si e solucionar o caso.
Acesse o formulário para processo que está na primeira instância (fórum da comarca) em Minas.
Acesse o formulário para processo que está na segunda instância (TJMG).
As conciliações realizadas durante a semana nacional são chamadas processuais, ou seja, quando o processo já está em tramitação na justiça. No entanto, a solução do conflito pode ser feita antes de um processo judicial ser iniciado, por meio da conciliação pré-processual ou informal.
Nesta modalidade, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito, com a ajuda dos conciliadores e mediadores que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). O TJMG também firmou convênio com diversas entidades para instalação de Postos de Atendimento Pré-Processual (Papre) e de Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (Pace) em diversas localidades mineiras.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos estão instalados em 126 comarcas, funcionam o ano inteiro, realizando audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais.
Consulte os endereços dos Cejusc e dos postos de atendimento pré-processuais na página da Conciliação, Mediação e Cidadania, no Portal TJMG.
Saiba mais sobre a Semana Nacional da Conciliação 2018 no hotsite http:// tjmg.jus.br/conciliar.
Do TJMG
