A Polícia Civil de Minas investiga um professor de educação física de Espera Feliz, na Zona da Mata, depois que uma criança de 12 anos o denunciou por ter encostado as partes íntimas no braço dela. O episódio teria ocorrido durante uma aula na Escola Estadual São Sebastião, em dezembro de 2021. Ao BHAZ, o pai da garota, que preferiu não ser identificado, relata que ela não queria voltar à escola, mas acabou retornando para não perder o ano letivo e assiste às aulas do professor sob “supervisão” de outra docente. A Secretaria de Estado de Educação informa que há um processo em aberto que investiga a denúncia (veja detalhes abaixo). Já a defesa do professor diz que ele tem sofrido perseguição por parte de outros servidores.
A investigação que surgiu a partir da denúncia da menina de 12 anos está sob responsabilidade da 34ª Delegacia de Polícia Civil de Espera Feliz. Segundo a corporação, “o inquérito que apura a conduta do professor está em andamento”. No entanto, esta não foi a primeira vez que o comportamento dele foi apontado por terceiros como inadequado diante de alunas.
Denúncias antigas
O BHAZ teve acesso a atas escolares, datadas de 2017, em que quatro estudantes, então na 6ª série, se reuniram para relatar que o professor olhava de forma intensa para elas e que isso as constrangia. Na mesma ata, o grupo contou que o homem segurou a perna de uma amiga delas forte, tirou foto e deu zoom das pernas dela enquanto a garota usava uma saia, e pediu para beijá-la em outra ocasião.
A aluna alvo dos comportamentos reportados pelas amigas também teria contado que ameaçou denunciá-lo à direção da escola, mas que recebeu como respota que poderia até procurar uma “emissora de TV”. “Em 2017 tem muita coisa, ele foi o ano inteiro cometendo algumas coisas contra essa aluna. Elas [as amigas] contam que ele deu carona para as meninas irem pra um evento da escola e, quando a do banco de trás saiu, ele pegou na perna dela. Ele pedia pra ela dar beijo na boca dele, perguntou se ela já tinha ‘perdido as partes’ dela e que ele poderia ajudar nisso”, relata uma servidora da escola sob anonimato.
Uma outra estudante disse que não chegou a ser tocada pelo professor, mas chorou enquanto fazia o relato e disse ter sido chamada de “baleia” por ele. “Pra essa vítima de 2017, ele chegou a falar que tem ‘muito tesão’ em meninas dessa idade. Mas outra aluna relata que ele disse que, por ela ser gordinha, ele não sente atração”, relata.
O professor em questão dá aulas na escola desde 2016. Depois que os funcionários registraram um boletim de ocorrência contra ele, o docente tirou uma licença médica por algumas semanas. A investigação da Polícia Civil sobre o comportamento do professor, no entanto, não abarca as denúncias que constam nas atas de 2017. “Outras meninas já me procuraram e pediram pra eu não comentar, dizendo que ele as chamava pra ir ao banheiro. A escola virou um ambiente tão hostil para elas que eu nem pude relatar isso em atas mais, ficou parecendo que estávamos perseguindo ele”, conta a testemunha.
Dez dias depois de registrada a primeria ata, em que as amigas contaram do comportamento do professor com a colega, a própria aluna foi à direção conversar. Em ata do dia 11 de dezembro de 2017, ela confirmou as informações prestadas pelas amigas. “A aluna relatou que o referido professor vem tendo atitudes que a deixam nervosa e constrangida. Atitudes como tirar fotos de suas pernas, dar tapas nas pernas, pedir beijo na boca e ainda fala para não contar para suas amigas”, diz trecho da conversa registrada no documento.
Na ata, consta ainda que a diretora “deixou claro para a aluna que nenhum servidor da escola tem o direito de ter tais atitudes”. “Que estes [professores] devem ensinar, educar e proteger os alunos e que a aluna pode ficar tranquila que não vai acontecer nenhum mal a mesma, mas terá que tomar providências cabiveis com o professor, uma vez que não pode ser omissa perante tal situação”, diz outro trecho.
Por fim, a ata registra que a diretora disse que iria levar os relatórios ao conhecimento da superintendente e da inspetora para tomar as medidas necessárias.
Menina não queria ir à escola
O pai da vítima de 12 anos, cujo caso é investigado pela Polícia Civil, conta que o abuso teria ocorrido em dezembro do ano passado, quando as aulas migraram para o modelo híbrido. Ela fazia uma atividade do PET (Programa de Educação Tutorial) na sala de aula, enquanto os colegas estavam na quadra, e o professor teria encostado as partes íntimas dele no braço dela ao corrigir a atividade.
O pai também conta que a filha ainda tem aulas com o professor, mas sob supervisão de outra docente. “A diretora disse que ela tinha duas opções: ou participava das aulas dele, ou fazia o PET para não ser reprovada. Agora ela faz algumas atividades com ele, mas com outra professora olhando”, disse ele.
O homem relata ainda que a filha ficou abalada com a situação, evitando ir para a escola. A família logo procurou a direção, bem como a polícia para relatar o caso. “Nos primeiros dias foi ruim demais, ela não queria ir pra escola. Agora que esfriou um pouco, ela tá indo. Mas ela não quis fazer esclarecimento na delegacia nem na superintendência. Diz a diretora que ia ter uma psicóloga na escola, mas ela não quis conversar com a psicóloga também não”, lamenta.
Defesa alega perseguição
Em contato com o BHAZ, o advogado de defesa do investigado, Cassiano Pires Vilas Boas, argumentou que não há indícios que comprovem as denúncias contra o professor. Na visão dele, o que estaria acontecendo seria uma perseguição contra o educador físico por parte de alguns servidores.
“Praticamente todos os professores e direção foram ouvidos no processo administrativo e não houve nenhuma confirmação de que ele tenha passado as partes íntimas no braço da aluna. O professor nega isso e os professores ouvidos falam que as janelas estavam abertas, a porta estava aberta e que no corredor entre mesas, qualquer professor pode esbarrar no braço de uma aluna”, disse o advogado.
“Ele continua dando aulas normalmente porque não existe comprovação nem indícios de que isso teria ocorrido. Na minha opinião verifico mais uma questão de perseguição ao professor do que algo comprovado com indícios de autoria”, acrescentou.
Sobre as denúncias relatadas em 2017, o advogado informou que não vai se pronunciar. O BHAZ também procurou a diretora da escola para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno. Tão logo ela se manifeste, esta matéria será atualizada.
Secretaria investiga
Ao BHAZ, a Secretaria de Estado de Educação informou que há um processo em aberto para investigar a denúncia feita pela aluna de 12 anos. “O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) encontra-se em fase de relatório final pela comissão processante, devendo seguir para julgamento até o final deste mês”, garante a pasta (leia na íntegra abaixo).
Ainda segundo a secretaria, “o servidor continua em regular exercício das suas funções até a conclusão do processo”. O pai da garota, por sua vez, fica inseguro de mandar a filha para a escola, a única da região. “Ele tá dando aula e ela tá estudando. Se aconteceu uma vez, pode até não acontecer com ela de novo, mas talvez aconteça com outro aluno”, disse.
“Isso é uma coisa que a gente não espera. Eu trabalho de domingo a domingo, se for preciso, pra dar um futuro melhor pra ela. Eu não tive muito estudo, tive só até a sexta série incompleta. Quando você vê uns ‘trem’ desse acontecendo, bagunça até a gente também”, lamentou ele.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Nota da Secretaria de Estado de Educação na íntegra
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que há um processo aberto para investigar a conduta de um professor da Escola Estadual São Sebastião, em Espera Feliz, acusado de assédio sexual. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) encontra-se em fase de relatório final pela comissão processante, devendo seguir para julgamento até o final deste mês.
Considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório, o servidor continua em regular exercício das suas funções até a conclusão do processo. A pedido da própria aluna citada, outro docente foi deslocado pela direção da escola para acompanhá-la nas aulas de educação física.
A SEE/MG destaca que repudia qualquer conduta dos servidores que possa ferir princípios irrevogáveis da dignidade humana, como o respeito mútuo, que deve ser cultivado de forma irrestrita nas instituições de ensino, visando a construção de uma cidadania saudável a todos os envolvidos no ambiente escolar.
