Após mais uma reunião sem acordo, o Governo de Minas fez duras críticas à postura da Samarco – e das acionistas Vale e BHP Billiton – diante das tentativas de reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana.
O rompimento da barragem da mineradora sobre o distrito de Bento Rodrigues, em 2015, matou 19 pessoas e levou uma enxurrada de rejeitos ao Rio Doce, causando sérios impactos socioambientais e socioeconômicos.
Segundo a secretária de Planejamento e Gestão de Minas, Luísa Barreto, não há mais ambiente para negociações. Ela firma que os valores e os prazos de pagamento estão distantes da expectativa e que o estado vai judicializar novas demandas.
“Por ora, as negociações estão encerradas. A não ser que haja uma mudança de posicionamento forte por parte das empresas. A reunião hoje foi muito decepcionante”, disse Barreto.
Para a secretária, as propostas que as empresas apresentam são “absoluto desrespeito”. “Além da questão financeira, temos também uma inadequação do prazo de pagamento. Querem um prazo bastante alongado que não permitiria que quem viveu esse desastre visse essa reparação acontecer”, afirma.
O que dizem as empresas?
Após a reunião dessa quarta-feira (24), a Vale divulgou nota sem novidades. “A negociação segue em andamento. A Vale, como acionista da Samarco, reforça o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem”, diz o texto.
A Samarco disse estar comprometida com as comunidades atingidas e afirma estar aberta ao diálogo junto às autoridades competentes.
Já a BHP Billiton declarou que está dedicada às ações de reparação em curso e permanece disponível para discutir soluções definitivas.
O que dizem as entidades de apoio?
Essas negociações têm sido conduzidas pelo CNJ, mas a falta de transparência vem incomodando entidades que apoiam as pessoas atingidas pelo desastre de Mariana.
Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Simone Maria, da comissão de atingidos em Barra Longa, queixou-se da condução das negociações.
“O pessoal confunde falar com participar. Participar é sentar na mesa, discutir a pauta, levando os problemas da nossa comunidade e da bacia do Rio Doce”.
Joceli Andrioli, dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), diz que o que está sendo construído é mais um acordo de cúpula que não resolverá os principais problemas.
“Infelizmente pouco se aprendeu do ponto de vista institucional em todos esses anos. Nós não nos calaremos até alcançar de fato o Rio Doce vivo, uma Justiça concreta e uma reparação concreta aos atingidos”, afirmou.
A tragédia de Mariana
Há sete anos, em 5 de novembro de 2015, uma barragem da Samarco liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes.
A gestão das ações de reparação ficaram a cargo da Fundação Renova, mantida com recursos da Samarco e de pelas acionistas Vale e BHP Billiton.
No entanto, a atuação da instituição é criticada por comissões de atingidos e por instituições de Justiça que não participaram do acordo.
Recentemente, o Ministério Público de Minas Gerais pediu judicialmente a extinção da Renova, com, o argumento de que a entidade não goza da devida autonomia frentes às mineradoras.
85 mil processos
Cerca de 85 mil processos judiciais ligados ao rompimento da barragem da Samarco tramitam atualmente no país, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mediação seria uma tentativa se solucionar essas demandas.
Desde o início das conversas, o Ministério Público defende a assinatura de um novo termo para a reparação com as mineradoras, similar ao do acordo da tragédia em Brumadinho, que matou 270 pessoas após o rompimento de uma barragem da Vale em janeiro de 2019.
O valor previsto foi de R$37,68 bilhões, sem o envolvimento de uma entidade nos moldes da Fundação Renova. No entanto, a quantia não abarca as indenizações individuais, que são tratadas separadamente.
Com Agência Brasil
