Em fevereiro de 2023 ficou mais caro tirar e renovar a Carteira Nacional de Habilitação em Minas Gerais (MG), também conhecida como “carteira de motorista”, o sonho de muita gente.
Para te ajudar no processo, o BHAZ reuniu todas as informações necessárias sobre a CNH em Minas, como os documentos necessários, preços das etapas, formulários, exames e prazos a serem seguidos.
Como tirar CNH em MG
Quem pretende obter a primeira habilitação, a chamada Permissão para Dirigir (PPD), precisa passar por etapas que devem durar até um ano.
O processo passa por exame psicológico e de aptidão física e mental, aulas práticas obrigatórias, prova de conhecimentos sobre legislação de trânsito e exame prático de direção veicular. Conheça abaixo todos detalhes sobre os procedimentos para tirar a CNH em MG.
Quem pode tirar CNH?
Todos que desejam tirar a PPD precisam ter os seguintes pré-requisitos:
- Ser penalmente imputável, ou seja, ter 18 anos completos;
- Saber ler e escrever;
- Ter documento de identidade ou equivalente;
- Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Ter comprovante de residência.
Etapas
1. Inscrição inicial
Primeiramente, é preciso preencher o formulário de inscrição inicial no site do Detran-MG e fazer o pagamento da taxa de inscrição, que custa R$ 100,74 (todos os valores mais abaixo).
O cadastro no formulário também pode ser feito pessoalmente em uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI), em um Centro de Formação de Condutores (CFC), ou na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Para saber os endereços dos locais, clique nos links. Em algumas cidades, o atendimento é só por agendamento online.
2. Agendamento de exames Psicológico e de Aptidão Física e Mental
Tanto o exame médico quanto o psicotécnico podem ser agendados por telefone, dirato na Clínica que aparece indicada na taxa de inscrição inicial. Também é possível agendar, presencialmente, em uma UAI, um CFC ou na Ciretran.
O local exato do exame não poderá ser escolhido pelo candidato. Geralmente a indicação do sistema considera os mais próximos do endereço de residência. Porém, a pessoa poderá selecionar data e o horário, conforme a disponibilidade das clínicas médicas.
O exame médico e psicotécnico custa R$ 200,20. Se o candidato tiver que repetir o psicotécnico, terá que pagar R$ 80,07. Todas as avaliações devem ser pagas nas clínicas.
3. Curso teórico técnico
Obrigatório, o curso que aborda a legislação de trânsito deve ser feito em, no mínimo, 45 horas/aula. O acesso do candidato às aulas é feito por meio de controle biométrico em cada Centro de Formação de Condutores. Vale ressaltar que alguns centros têm opção de aulas remotas.
Importante: o valor das aulas é estipulado por cada CFC.
Depois da conclusão do curso, o candidato precisa fazer o pagamento do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) da prova de legislação e agendar o exame.
4. Prova de legislação
Para emitir o DAE no valor de R$ 100,74 e agendar a data da prova, o candidato pode acessar o site do Detran-MG ou comparecer pessoalmente a uma UAI, uma Ciretran ou um CFC.
Após o pagamento, é feita a emissão de um comprovante de pagamento com dia, horário e local da prova. O candidato pode escolher dia, local e turno da prova, mas não o horário.
A aprovação no exame de legislação requer uma pontuação igual ou superior a 21 pontos. O resultado pode ser acessado por meio do site do Detran-MG.
- Cancelamento: caso a pessoa queira mudar a data da prova, é preciso comparecer ao Detran/Ciretran e solicitar o cancelamento em até 48h úteis antes da data da prova; o reagendamento pode ser feito pelo site, 24h após o cancelamento;
- Ausência ou reprovação: o candidato pode agendar outro exame, por meio de pagamento de novo DAE.
5. E o simulador?
Antes das aulas práticas obrigatórias em vias públicas, até 5h/aula podem ser utilizadas no simulador, pelo candidato que quer obter a CNH na categoria B (veículos de quatro rodas de até 3,5 toneladas e capacidade para até 9 passageiros). O simulador precisa estar disponível no mesmo CFC que o candidato irá fazer aulas práticas em veículo.
Consulte aqui a lista dos CFCs credenciados em Minas Gerais para as aulas teórico-técnicas e práticas de direção veicular.
6. Curso de prática veicular
Depois da aprovação na prova de legislação, o candidato precisa pagar a taxa de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), no valor de R$ 75,55. Após o pagamento, a pessoa pode iniciar as aulas práticas obrigatórias.
- Categoria B – veículos de quatro rodas de até 3,5 toneladas para até 9 passageiros: mínimo de 20 horas/aula de prática veicular em via pública
- Categoria A – veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral: mínimo de 20 horas/aula
7. Exame de direção veicular
Para agendar o exame prático de direção veicular, é preciso pagar o DAE específico dessa prova, no valor de R$ 100,74. A marcação desse exame é feita pelo CFC. Dia, local e horário da prova são escolhidos pela Delegacia de Trânsito de cada cidade.
Importante: candidatos da categoria AB deverão pagar duas taxas, sendo uma para a categoria A e outra para a B.
Em caso de reprovação ou ausência, é preciso fazer o pagamento de novo DAE e solicitar no CFC o agendar novo exame.
Em quanto tempo posso tirar a PPD?
A contar da data da inscrição inicial, o candidato tem prazo de um ano para concluir os procedimentos necessários para ter a PPD. Caso os 12 meses se excedam e a pessoa não tiver concluído o processo, ela terá de reiniciá-lo, conforme as orientações do Detran-MG.
Quanto custa?
Confira na tabela abaixo os valores a serem pagos no processo de tirar a PPD. Como os valores das aulas de legislação e direção são definidos pelos CFCs, esses itens não aparecem na tabela.
| Etapa | Valor |
| Formulário de inscrição inicial | R$ 100,74 |
| Exame médico | R$ 200,20 |
| Exame psicotécnico | R$ 200,20 |
| Exame psicotécnico (em caso de repetência) | R$ 80,07 |
| Exame de legislação ou repetência | R$ 100,74 |
| Licença de Aprendizagem de Direção Veicular | R$ 75,55 |
| Exame de direção veicular ou repetência | R$ 100,74 |
Quando a PPD vence?
A CNH definitiva deve ser solicitada após um ano e um dia de utilização da PPD. “A permissão poderá ser trocada para CNH definitiva a partir do 1º dia útil após o vencimento, desde que no prontuário do condutor não conste bloqueio, registros de infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infração média”, estipula o Detran-MG.
O condutor poderá dirigir com o documento vencido por, no máximo, 30 dias. Confira o passo a passo para solicitar a CNH definitiva:
- Preencher o formulário eletrônico no site do DETRAN-MG;
- Pagar o DAE que foi emitido após o preenchimento do formulário, em rede bancária credenciada;
- Após a confirmação do pagamento, a CNH será entregue pelos Correios em até 10 dias úteis. Clique aqui para acompanhar a entrega da PPD.
Como renovar CNH em MG
A validade da CNH tem variação por grupos de pessoas. Para quem tem menos de 50 anos, a validade é de 10 anos. Esse prazo foi alterado pela nova versão do Código Brasileiro de Trânsito que entrou em vigor em 2022.
Para motoristas com idade superior a 50 anos e inferior a 70 anos, o prazo para renovação foi ampliado para cinco anos.
Já para quem tem mais de 70 anos, é preciso atualizar a habilitação a cada três anos. Confira detalhes dos procedimentos de renovação em Minas Gerais.
Os condutores de Minas Gerais podem solicitar o serviço de renovação pela internet, exceto em casos que o sistema indicar o comparecimento às unidades de atendimento.
Após o vencimento, até quando posso renovar?
Em janeiro de 2023, conforme a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o prazo para renovação da CNH voltou a ser de até 30 dias após o vencimento. A medida vale para quem tem a carteira vencida a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Vale ressaltar que os motoristas com documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderão utilizar os oito meses adicionais para renovação, instituídos durante a pandemia. Confira na tabela:
| Data de vencimento | Até quando pode renovar |
| maio de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| junho de 2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
| julho de 2022 | 31 de março de 2023 |
| agosto de 2022 | 30 de abril de 2023 |
| setembro de 2022 | 31 de maio de 2023 |
| outubro de 2022 | 30 de junho de 2023 |
| novembro de 2022 | 31 de julho de 2023 |
| dezembro de 2022 | 31 de agosto de 2023 |
Passo a passo para renovar CNH em MG
Para renovar a CNH, o condutor de MG precisa seguir o passo a passo abaixo:
- Preencher o formulário eletrônico disponível nesta página;
- Pagar o DAE que foi emitido após o preenchimento. No documento, constam informações sobre a clínica médica para os exames;
- Entrar em contato com a clínica para agendar o exame. O condutor não pode escolher o local, mas sim, a data e o horário;
- Fazer o exame médico, e, em alguns casos, o psicotécnico*;
- Na mesma clínica médica, registrar a fotografia e a assinatura.
* O novo exame psicotécnico é exigido apenas para os motoristas que exercem atividade remunerada com o veículo. Há casos em que o psicólogo julga necessária uma nova avaliação do condutor que não exerce atividade remunerada. Nesse contexto, o exame psicotécnico tem data de validade e, no ato de renovação, deverá ser feito.
O exame toxicológico, por sua vez, é exigido para condutores das categorias C, D e E, que exercem ou não atividade remunerada. Ele deve ser feito antes dos exames médico e psicotécnico.
Quanto custa a renovação?
Confira na tabela abaixo os valores a serem pagos no processo de renovação da CNH.
| Etapa | Valor |
| Renovação do documento de habilitação | R$ 120,89 |
| Exame médico | R$ 200,20 |
| Exame psicotécnico (apenas para o grupo apresentado na seção ‘Passo a passo’) | R$ 200,20 |
| Exame psicotécnico (em caso de repetência) | R$ 80,07 |
| Registro ou importação de prontuário (para habilitados em outro estado) | R$ 120,89 |
| Exame de atualização para renovação da CNH (para quem quiser fazer a prova de atualização no DETRAN-MG) | R$ 100,74 |
Como acompanhar entrega da CNH
A CNH renovada será enviada ao endereço do condutor, que aparece no sistema do Detran-MG. Serão feitas três tentativas de entrega. Caso não haja êxito, o documento ficará 20 dias no Centro de Distribuição de Documentos mais próximo da casa indicada.
Depois desse período, há duas possibilidades de envio da carteira. Na capital, a CNH será encaminhada para a UAI Praça Sete, em Belo Horizonte. Já no interior, o documento ficará disponível na unidade de referência da localidade (UAI/Delegacia de Trânsito).
É possível acompanhar a entrega da CNH renovada e atualizada nesta página do Detran-MG. Ao digitar o CPF e a data de nascimento, será fornecido o código de rastreamento.
CNH digital em MG
Até a chegada do documento físico, é possível usar a CNH digital, que fica disponível bem antes. A carteira de motorista digital tem a mesma validade do documento de habilitação impresso e funciona por um aplicativo de celular gratuito.
Esse documento pode ser acessado off-line, sem conexão de internet e vale em todo o território nacional.
Atenção I: O Detran alerta que, se o aparelho estiver descarregado, será como se o condutor não estivesse portando a CNH e ele será autuado com base no artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Atenção II: Só um aparelho, por vez, pode estar conectado à CNH Digital, não sendo possível o acesso por meio de um celular que não esteja vinculado ao cadastro do condutor na Senatran.
