Um morador de Ubá, na Zona da Mata mineira, receberá indenização após sofrer homofobia no trabalho. A Justiça determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais a ele, que humilhações por parte de colegas e superiores devido a sua orientação sexual.
Segundo a decisão, o profissional era chamado de “viadão” e sofria atos abusivos no ambiente de trabalho. Uma testemunha contou que viu o supervisor questionando, na frente da equipe, “quem era o viadão que trabalhava no setor do moinho”.
Empresa nega assédio moral
Para o desembargador relator da Décima Primeira Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, o homem conseguiu provar nos autos os eventos danosos na empresa. A testemunha contou que o supervisor era quem mais “pegava no pé” da vítima.
Na defesa, a empresa defendeu que “jamais criou ou permitiu que se criasse ou se mantivesse qualquer situação ultrajante, abusiva ou de preconceito que pudesse dar azo à pretensão do autor da ação”. Além disso, diz que o ex-empregado não sofreu assédio moral, que “o fato ocorreu uma única vez” e que demitiu o responsável.
O juiz entendeu que, mesmo com a demissão, a ofensa à esfera extrapatrimonial ocorreu com a participação de um empregado no poder de gestão.
Para definir a indenização, a Justiça considerou o grau de culpa do agente, as condições socioeconômicas das partes e outros fatores. Assim, seguindo o relator, o colegiado manteve o valor de R$ 5 mil.
Dia Internacional do Orgulho
Nesta quarta-feira (28), celebra-se o Dia Mundial do Orgulho LGBTQIA+. O movimento se constituiu na Revolta de Stonewall, em Nova York, em 1969.
Gays, lésbicas e travestis colocaram fim às agressões que sofriam em batidas policiais ocorridas naquele ano em um bar da cidade, o Stonewall Inn. O grupo resistiu por três dias, e o ato virou um marco por mais igualdade de direitos.
