Oito trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão foram resgatados no município de Rio Pomba, na Zona da Mata mineira. As vítimas trabalhavam em atividades de construção civil e realizavam, sem remuneração adequada, reparos em galpões, taludes e granja de criação de frangos para abate.
Conforme apurado pela Gerência Regional do Trabalho de Juiz de Fora, os trabalhadores são naturais de Miraí e Muriaé, municípios que ficam a cerca de 90 quilômetros de distância do local em que trabalhavam irregularmente.
Os alojamentos em que eles viviam possuíam camas com espumas cortadas e sujas, sendo que em um dos cômodos havia seis trabalhadores e três beliches e outros dois colchões no chão. Eles contam que não era possível dormir na parte de cima das beliches por conta das goteiras no telhado.
(MPT-MG/Divulgação)
Eram mantidos dentro deste quarto utensílios de cozinha, como um fogão de duas bocas, geladeira sem condições adequadas de refrigeração, e um botijão de gás. Além disso, os alimentos encontrados no local não estavam adequados para o consumo humano.
Os trabalhadores foram imediatamente afastados do trabalho e o empregador foi notificado pela Auditoria Fiscal do Trabalho para a quitação das verbas trabalhistas devidas às vítimas. O valor total da rescisão ainda está sendo apurado.
Mais casos
Um casal de trabalhadores rurais foi resgatado em situação de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de produção de laranja, na cidade de Campanha, no Sul de Minas. Segundo o Ministério Público do Trabalho, os dois viviam em condições degradantes, sem água potável e sem as ferramentas adequadas para a aplicação de agrotóxicos.
O empregado declarou que fazia todo tipo de atividade braçal, necessário para o cultivo da laranja, inclusive operar roçadeira, aplicar agrotóxicos desbrota e adubação. Para isso recebida de R$ 150 a R$ 200,00 por mês, a critério do patrão. Sua companheira trabalhava na roça de laranja e recebia R$ 150,00 por mês.
O empregador não forneceu documentos que comprovassem o pagamento de salários aos trabalhadores, tão pouco a existência de um contrato formal de trabalho. “Ambos os trabalhadores são pessoas muito simples, de baixa escolaridade, extremamente vulneráveis e encontravam-se submetidos à condição de exploração pelo empregador”, declarou a procuradora do Trabalho que atua no caso, Letícia Passos Soares.
Já em Santa Rita do Sapucaí, também no Sul de Minas, dez pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análoga à escravidão em uma fazenda de colheita de café, localizada na zona rural da cidade. Por lá, além de estarem submetidos a condições degradantes de trabalho, os empregados também tinham que pagar pelos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alimentos e produtos de higiene.
