Moradores do entorno do Cemitério Municipal de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, vivem em estado de choque e indignação. Vídeos gravados pela vizinhança registram cenas perturbadoras: corpos expostos, manipulados a céu aberto e posicionados diretamente sobre jazigos alheios, que acabam sendo improvisados como mesas de procedimento.
As imagens mostram profissionais vestindo jalecos, luvas e máscaras cirúrgicas realizando incisões e, em uma das ocasiões mais alarmantes, efetuando o corte e a remoção de parte da perna de um cadáver (abaixo do joelho). Em vários flagrantes, carros de transporte funerário são vistos estacionados logo ao lado dos túmulos.
A proximidade do cemitério com áreas de convivência social agrava significativamente o drama da comunidade. Moradores ouvidos pelo BHAZ, e que preferiram não se identificar, contam que o local faz divisa direta com uma creche infantil, uma igreja, residências e uma praça pública equipada com brinquedos.
De acordo com relatos dos denunciantes, o sofrimento vai além do impacto psicológico causado pela exposição de cortes e manipulações cadavéricas às crianças e moradores: “o cheiro insuportável de decomposição frequentemente invade as casas, forçando as famílias a trancarem portas e janelas e a recorrerem ao uso constante de desinfetantes e aromatizantes de ar”.
Veja vídeo:
Os vizinhos denunciam que o problema se intensificou. “O que antes ocorria cerca de uma vez por mês passou a ser registrado até três vezes mensais, tendo sido flagrado em dois domingos consecutivos no mês de agosto — inclusive sob forte chuva, gerando graves preocupações sobre a contaminação do solo e dos jazigos vizinhos”.
Moradores questionam a legalidade das ações, suspeitando de que os corpos não estejam passando por exumações, mas sim por procedimentos de necropsia pericial realizados de forma inadequada, desrespeitando a infraestrutura do IML da Polícia Civil, que funciona dentro do próprio terreno do cemitério municipal.
A apuração do BHAZ tentou contato as partes citadas nos vídeos e diretamente envolvidas no cotidiano do cemitério. Por telefone, o assistente do médico-legista do IML local, identificado como Francisco, negou que exames internos ou necropsias sejam feitos sobre os jazigos.
Segundo ele, as imagens registradas são exclusivamente de procedimentos normais de exumação. “A exumação é feita ao lado do jazigo, onde o corpo é exumado”, afirmou, reforçando que autópsias e necropsias não ocorrem em cima de túmulos.
O assistente argumentou ainda que não há exposição pública voluntária, visto que os trabalhos são iniciados propositalmente em horários muito cedo para evitar a presença de curiosos. Ele alegou não ter conhecimento sobre os vídeos que exibem pessoas ao fundo e recomendou que os detalhes técnicos fossem consultados diretamente com o delegado regional da Polícia Civi. Francisco afirmou também que o carro de transporte funerário flagrado no local não tinha qualquer vínculo com a atividade pericial em andamento.
Por outro lado, uma mulher que se identificou como gerente da funerária cujo carro aparece nas gravações, esquivou-se de qualquer responsabilidade sobre as imagens. Ela declarou que todas as atividades periciais e exames dentro do cemitério são de responsabilidade técnica exclusiva da Polícia Civil e do IML.
Ao ser confrontada sobre a presença de seus funcionários manipulando restos mortais ao lado do carro, a mulher foi categórica ao negar a interferência direta da empresa nos corpos: “Não tem funcionário da empresa mexendo no corpo. Quem faz é o médico-legista”. Segundo a gerente, a atuação da funerária limita-se estritamente ao recolhimento e transporte dos cadáveres após a liberação legal pelas autoridades.
O que a Polícia Civil disse
Questionada sobre o caso, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou por meio de nota que os exames cadavéricos em Teófilo Otoni são executados exclusivamente por médicos-legistas oficiais da instituição, amparados pelo acompanhamento técnico de auxiliares de necropsia, e reiterou que o IML funciona junto ao cemitério municipal.
Contudo, a PCMG trouxe uma justificativa técnica que pode explicar o improviso denunciado pelos moradores: a corporação destacou que diante de “casos de maior complexidade ou de um evento com múltiplas vítimas fatais”, cuja magnitude supere a infraestrutura física e a capacidade de pronta resposta da unidade local, é acionada uma força-tarefa de apoio. Nesses contextos excepcionais, a instituição confirmou que pode ocorrer a “adaptação de estruturas provisórias” para viabilizar as necropsias dentro dos padrões técnicos de identificação.
A prefeitura de Teófilo Otoni, responsável pela gestão e manutenção do cemitério municipal e pela fiscalização das posturas e serviços funerários locais, foi procurada repetidas vezes pela equipe de reportagem para esclarecer a falta de infraestrutura fechada e as denúncias de contaminação e perturbação pública, mas não enviou resposta até o fechamento desta edição.
A Polícia Civil orienta que quaisquer denúncias sobre condutas operacionais sejam formalizadas para apuração interna. O espaço segue aberto para manifestações da administração municipal.
O que diz a Legislação e a Vigilância Sanitária: o que pode e o que não pode?
A manipulação de cadáveres a céu aberto e sobre túmulos comuns infringe uma série de diretrizes técnicas, ambientais e jurídicas no Brasil:
Estrutura fechada e isolada: A Resolução SES/MG nº 4.798/2015 e a RDC ANVISA nº 50/2002 classificam salas de necropsia como “áreas críticas” de alto risco biológico. Os exames devem ocorrer exclusivamente em instalações fechadas, licenciadas pela Vigilância Sanitária, com superfícies impermeáveis de fácil higienização.
Proteção ambiental e do solo: De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003, os cemitérios devem adotar medidas rigorosas para evitar que o necrochorume e outros fluidos corporais contaminem o solo e os lençóis freáticos, inviabilizando exames invasivos fora de mesas apropriadas de escoamento.
Descarte de resíduos biológicos: Tecidos, secreções e membros amputados em exames são enquadrados pela RDC ANVISA nº 222/2018 como Resíduos de Serviços de Saúde do Grupo A (Risco Biológico). O desmembramento ao ar livre, sem barreiras de contenção, viola regras de biossegurança trabalhista e de saúde pública.
Formalidade processual: O Artigo 163 do Código de Processo Penal (CPP) determina que a exumação para fins de perícia é uma diligência policial e judicial formal, que exige a lavratura de um auto circunstanciado e a preservação rigorosa da dignidade humana e dos vestígios criminais, o que é incompatível com procedimentos expostos a transeuntes.
