O deputado federal Aécio Neves (PSDB) foi absolvido pela Justiça Federal de São Paulo da acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, nessa quinta-feira (10). Andréa Neves, irmã do parlamentar, Frederico Pacheco de Medeiros, primo do deputado, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima também foram absolvidos.
De acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), entre fevereiro e maio de 2017, Aécio e os outros réus teriam “solicitado vantagem indevida, em razão da função pública de Senador da República do primeiro, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)” e recebido o valor do dono da JBS.
Justiça considera denúncia ‘improcedente’
O documento informa que o deputado federal teria solicitado a propina em 24 de março de 2017 e, Andréa, em fevereiro de 2017. A quantia foi paga em quatro parcelas de R$ 500 mil nos dias 5, 12 e 19 de abril, além do dia 3 de maio daquele ano. Participando de forma conjunta, estiveram Medeiros e Lima. O último fez parte das três últimas transações.
Indo contra a denúncia – após o recebimento de um áudio em que Joesley e Aécio acertam o pagamento do dinheiro -, o juiz da 7ª Vara Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, entendeu que a decisão é “improcedente”.
Além da propina, a denúncia do MPF havia apontado que Aécio tentou “impedir e embaraçar” as investigações da Operação Lava Jato, empreendendo esforços para interferir na distribuição de inquéritos do Departamento de Polícia Federal.
O objetivo do político seria selecionar delegados que poderiam contribuir com o impedimento e a persecução de “crimes contra altas autoridades políticas do País”, diz o texto da sentença.
Em nota ao BHAZ (leia abaixo na íntegra), a assessoria de Aécio Neves afirmou que, de acordo com a defesa do político, “em decisão sólida e profunda, o Judiciário reconheceu a criminosa farsa montada”. Os advogados Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver defendem que nunca houve corrupção ou qualquer outro crime.
Nota dos advogados de Aécio
“O Poder Judiciário, com base em vasta prova, especialmente no depoimento dos próprios dos delatores, reconheceu a inexistência de qualquer ilícito envolvendo o Deputado Aécio Neves.
A sentença, além de destacar a existência de indícios concretos de que a gravação feita com o Deputado Aécio foi ardilosamente induzida e fruto de uma inescrupulosa armadilha que contou com o envolvimento ilegal de membros do MPF, reconheceu que o único assunto tratado por Aécio e Andrea com Joesley era a venda de um apartamento da família.
Em decisão sólida e profunda, o Judiciário reconheceu a criminosa farsa montada. Nunca houve corrupção e nunca houve qualquer crime”
