Ao ser cobrado por um posicionamento sobre uma suposta perseguição política contra educadores da rede municipal de ensino por parte da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), o prefeito Marcio Lacerda (PSB) sugeriu a um professor que ele mandasse “uma cartinha” e, sem seguida, entrasse na Justiça.
A reação do prefeito foi registrada em vídeo e causou indignação entre professores municipais, desde quando começou a ser compartilhado no Facebook, na noite de terça-feira (20) – até a publicação desta reportagem, cerca de 13 mil pessoas haviam assistido ao vídeo. “Entra na Justiça, entra na Justiça”, sugeriu Lacerda ao professor.
Marcio Lacerda foi abordado pelo educador enquanto cumpria agenda de campanha ao lado do vice-prefeito e candidato Délio Malheiros (PSD), nessa terça-feira, na galeria do Ouvidor, no Centro de BH.
Segundo alega o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), a Secretaria Municipal de Educação (SMED) vem determinando “transferências forçadas de professores de suas escolas”, sem que haja uma justificativa adequada. Para o SindRede-BH, as transferências ocorrem como penalidades a professores de discordam publicamente da administração municipal.
“O nível de perseguição após as transferências está tão elevado que, por exemplo, na Escola Municipal Salgado Filho, que teve quatro professores transferidos por perseguição política, o Sind-REDE/BH está sendo impedido de entrar para conversar com as professoras e professores”, diz o sindicato em nota divulgada no Facebook.
No vídeo compartilhado, o interlocutor pergunta ao Marcio Lacerda se o seu sucessor, Délio Malheiros, continuaria, caso venha a ser prefeito, com as perseguições políticas. Inicialmente, Lacerda pede para que o eleitor o envie uma “correspondência” com os nomes dos professores.
“Manda uma correspondência para mim com os nomes direitinho”, diz o prefeito. Após o interlocutor insistir no questionamento afirmando que as transferências não venham com justificativa adequada, aparentemente incomodado, Marcio Lacerda sugere que ele entre na Justiça.
Confira a nota na íntegra da PBH sobre o assunto:
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que transferência é a mudança de lotação do servidor, que, conforme previsto na Lei Municipal nº 7.169/1996- Estatuto dos Servidores vinculados à Administração direta do Município de Belo Horizonte – pode ocorrer de ofício ou a pedido, observados o interesse do serviço e a existência de vaga.
Nos casos específicos ocorridos no primeiro semestre do corrente ano, a Secretaria Municipal de Educação ratificou os pedidos de transferência de ofício de servidores, encaminhados pelas direções das escolas onde atuavam os docentes, devidamente documentados e justificados, verificados e aprovados pela Comissão de Avaliação da Gestão Escolar, prevista na Portaria SMED nº 117/2013.
Tais medidas, além de corroborar com o efetivo trabalho realizado pelas direções escolares, teve como princípio a melhoria do clima escolar e a continuidade dos bons serviços prestados pela Rede Municipal de Educação.
Ressalta-se que, como é praxe, foi dada a todos os servidores transferidos a oportunidade de escolher novas lotações, dentre as vagas disponíveis nas escolas municipais. A Rede Municipal de Ensino Fundamental conta com 10.670 professores, sendo que 11 foram transferidos, o que representa cerca de 0,01% do total de professores da Rede Municipal de Educação.
Ao ser questionado hoje por um membro do SindiRede de que estaria havendo injustiça no afastamento deste pequeno grupo de professores, o prefeito Marcio Lacerda solicitou ao mesmo que lhe enviasse a relação com os nomes destes servidores. Na insistência do argumento de injustiça, o prefeito Marcio Lacerda solicitou ao membro do SindiRede que acionasse a Justiça, que é o melhor caminho quando um cidadão ou entidade não concorda com alguma decisão tomada.
