Em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o sistema eleitoral brasileiro e, de forma especial, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
No começo da reunião, o presidente fez diversas afirmações com base em um inquérito da Polícia Federal, que apura um suposto ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em meio às eleições de 2018.
“Segundo o TSE, os hackers ficaram por oito meses dentro do computador do TSE, com código-fonte, senhas – muito à vontade dentro do TSE. E [a Polícia Federal] diz, ao longo do inquérito, que eles poderiam alterar nome de candidatos, tirar voto de um e mandar para o outro”, disse Bolsonaro.
Bolsonaro já havia apresentado este mesmo inquérito em julho de 2021 durante uma live, com o objetivo de descredibilizar o sistema eleitoral.
No entanto, o inquérito a que o presidente se refere não concluiu que houve fraude no sistema de votação em 2018 ou que os resultados das eleições foram adulterados. Segundo o TSE, o acesso dos hackers “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018”.
O presidente relata, também, que tem como prova de suas alegações, dezenas de vídeos das eleições de 2018, onde pessoas alegavam não ter conseguido votar nele.
Ataques a ministros
Bolsonaro também criticou os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O presidente insistiu que Fachin foi responsável pela libertação do ex-presidente Lula. A decisão da libertação do ex-presidente, no entanto, foi resultado de uma decisão do plenário do STF, por 7 votos a 4. Afirmou, ainda, que o ministro advogou para o MST, o que já foi desmentido por Fachin.
Sobre Barroso, Bolsonaro disse que o ministro foi nomeado, sem apresentar provas, para o cargo por ter atuado no processo de extradição de Cesare Battisti.
Com relação a Alexandre de Moraes, Bolsonaro acusou o ministro de “autoritarismo e postura incompatível com o seu cargo”. O centro das críticas a Moraes girou em torno da condenação do deputado Daniel Silveira (PTB), em abril deste ano, por impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial.
Bolsonaro insinuou, ainda, que os ministros do STF e do TSE estariam fazendo parte de um plano para devolver Lula ao poder para “pagar uma dívida” que teriam com o ex-presidente.
‘Nós, forças armadas’
Ao longo da reunião, Bolsonaro se referiu diversas vezes às forças armadas na primeira pessoa do plural, sempre se enfatizando que é o seu “chefe supremo”.
“Por que nos convidaram? Acharam que iam dominar as Forças Armadas? Será que se esqueceram de que eu sou o chefe supremo das Forças Armadas? Será que imaginaram que participaríamos de uma farsa? Seríamos moldura numa foto?”, disse, diante dos embaixadores.
Bolsonaro insiste, ao longo da reunião, na tese de que caberia às forças armadas a fiscalização do processo eleitoral e, ainda, insinua que ele, como comandante, faria parte do processo.
O artigo 142 da Constituição Federal de 1988, ao tratar do tema, diz que são funções das Forças Armadas a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
O processo eleitoral brasileiro é fiscalizado pelo TSE, órgão do judiciário. Não há previsão expressa de intervenção dos militares em qualquer dos poderes da república.
