O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que deve acelerar o julgamento de processos, será inaugurado nesta sexta-feira (19) em Belo Horizonte. A cerimônia de inauguração será realizada no Palácio das Artes e contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), além de outras autoridades.
Os 18 desembargadores federais nomeados pelo mandatário também serão empossados hoje. De acordo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o TRF-6 tem como objetivo impulsionar os esforços do Judiciário e agilizar os processos, que sobrecarregam o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
“O TRF-6 vai acelerar o julgamento de processos, contribuindo para a descentralização da Justiça Federal no Brasil. A nova corte será ágil, moderna e eficiente”, afirma o ministro Humberto Martins, presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Além do presidente Jair Bolsonaro, estão previstas as participações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do procurador-geral da República, Augusto Aras; e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Desmembramento
O STJ afirma que o TRF-1, maior corte da Justiça Federal, enfrentava uma sobrecarga de processos proporcional à área de sua jurisdição, que corresponde a 14 unidades da federação e quase metade dos municípios brasileiros.
Por isso, foi proposto o desmembramento da 1ª Região para a criação da 6ª Região da Justiça Federal e do TRF-6. Em agosto de 2020, o projeto de lei de autoria do STJ que criou o novo tribunal foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no final da gestão do ministro João Otávio de Noronha.
Em setembro de 2021, o projeto foi aprovado pelo Senado, e Bolsonaro sancionou a lei no mês seguinte. De acordo com legislação, a composição do TRF-6 contará com 18 desembargadores, em vagas provenientes da transformação de 20 cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1.
A presidência será da desembargadora federal Mônica Sifuentes, a única integrante do TRF-1 que optou pela remoção para o novo tribunal. As outras vagas foram destinadas a 13 juízes de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, sete promovidos pelo critério de antiguidade e seis por merecimento; a dois advogados e dois membros do MPF (Ministério Público Federal).
Desembargadores
Confira a lista dos 18 desembargadores nomeados pelo presidente no último dia 11, a partir da lista formada pelo pleno do STJ:
Pelo critério de antiguidade
- Vallisney de Souza Oliveira
- Ricardo Machado Rabelo
- Lincoln Rodrigues de Faria
- Marcelo Dolzany da Costa
- Rubens Rollo D’Oliveira
- Evandro Reimão dos Reis
- Derivaldo de Figueiro Bezerra
Pelo critério de merecimento
- Klaus Kuschel
- André Prado de Vasconcelos
- Simone dos Santos Lemos Fernandes
- Luciana Pinheiro Costa
- Pedro Felipe de Oliveira Santos
- Miguel Angelo de Alvarenga
Nas vagas destinadas à advocacia (Quinto constitucional)
- Flávio Boson Gambogi
- Grégore Moreira de Moura
Nas vagas destinadas aos membros do Ministério Público Federal (Quinto Constitucional)
- Álvaro Ricardo de Souza Cruz
- Edilson Vitorelli Diniz Lima
Com STJ
