Um projeto de lei (PL), no mínimo, excêntrico tem movimentado as redes sociais nesta semana. Um deputado federal do Paraná quer tornar lei no Brasil uma punição digna da Idade Média: amputar ambas as mãos de político condenado por crime “abuso de poder econômico, improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”. Especialista ouvido pelo BHAZ classifica o PL, já recusado pela Mesa Diretora da Câmara, como “estapafúrdio, inconstitucional e pré-histórico”.
O autor da ideia é o deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros-PR), conhecido popularmente como Boca Aberta. A punição valeria para deputados, vereadores, governadores, senadores, prefeitos e, até mesmo, o presidente da República, em casos de corrupção transitados e julgados. O texto ainda diz que a amputação das mãos seria feita pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Em conversa com o BHAZ, o parlamentar afirma que a lei é uma resposta para a sociedade que está cansada de casos de corrupção. “O que me motivou a fazer a proposição é o que o povo tem falado nas ruas. Você liga a TV e, a todo momento, são notícias de políticos envolvidos em esquemas e maracutaias. O povo não aguenta mais isso”, reclama.
“E não há punição para políticos corruptos, ficam um ou dois anos na tranca e saem com tornozeleiras eletrônicas gozando da cara do povo. Não tem jeito, a única solução é essa, que aí não vão roubar mais nada de ninguém”, complementa, ao mostrar descrédito às leis.
‘Pré-histórico’
Em pouco mais de um ano de mandato, iniciado em fevereiro de 2019, Boca Aberta apresentou apenas esta proposição. O PL foi levado à Mesa Diretora da Câmara, que o classificou como uma matéria inconstitucional.
Para o cientista político Malco Camargos, o projeto apresentado pelo deputado é uma tentativa de prestar conta aos seus eleitores, diante da sua dificuldade na articulação política para aprovação de leis.
“Parlamentares de primeiro mandato buscam como estratégia, às vezes, prestar contas para suas bases com projetos que sabem que não têm a menor chance de prosperarem dentro das casas legislativas. Ou seja, projetos estapafúrdios, inconstitucionais ou pré-históricos, como este, ainda acontecem na busca de alguns parlamentares de prestar contas a um eleitorado que acha que o parlamentar pode fazer coisa”, diz o especialista.
O cientista político ressalta ainda que há na democracia meios de se frear propostas deste tipo. “Felizmente, nosso ordenamento jurídico restringe as liberdades individuais de cada parlamentar, do conjunto da Casa de parlamentares e até do presidente da República, como temos visto ultimamente. É assim que funciona o sistema de freios e contrapesos de uma democracia, no qual uma pessoa sozinha não consegue impor sua vontade sobre os demais, nem um parlamentar, como no caso desse projeto, nem o presidente, com outros projetos levados à casa”, conclui.
‘Proposta sanguinária’
Boca Aberta, reconhece que o projeto é polêmico, mas ressalta que “não é cruel”. “É um PL com grande rejeição aqui na Casa, mas, quem não assina é porque tem rabo preso. É uma proposta sanguinária e forte, mas não é cruel. Cruel é achar R$ 51 milhões de reais do Geddel Vieira, dinheiro do povo, dentro de um apartamento e não acontecer nada”, diz.
Ao BHAZ, o deputado diz ainda que vai recorrer da decisão. “Teve o pedido de arquivamento, alegando que é inconstitucional, mas não acredito que seja e vamos recorrer. Vamos entrar com recurso e ver o que vai dar”, afirma.
