O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou documento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) questionando se um comprovante de vacinação contra Covid-19 será exigido para votar nas eleições de 2022. A informação foi divulgada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
O parlamentar se imunizou contra a doença, inclusive pelas mãos do próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Mas, segundo a colunista, o questionamento é sinal de que os Bolsonaro estão preocupados que os eleitores antivacina não consigam chegar às urnas neste ano.
No documento, Eduardo Bolsonaro pergunta “se esta justiça eleitoral exigirá a comprovação da vacinação dos eleitores para ingresso nos ambientes de votação durante os dias das eleições”. O questionamento foi enviado há 15 dias e o TSE ainda não retornou a indagação.
O deputado também questionou se será permitido que tribunais regionais, juntas eleitorais, prefeitos e governadores estabeleçam os critérios sanitários para a votação e exijam o comprovante de vacinação contra Covid-19.
A advogada de Eduardo Bolsonaro pontua no texto que a resolução publicada sobre o dia da eleição “não menciona qualquer procedimento a ser adotado especificamente em relação ao acesso dos eleitores aos locais de votação”.
Antivacina?
Apesar de ter se vacinado contra a Covid-19, Eduardo costuma compartilhar a narrativa do pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL), de questionar a imunização contra a doença.
Em janeiro deste ano, o deputado chegou a apresentar ação popular ao TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra norma adotada pelo Detran-SP que obriga a apresentação de comprovante de vacinação para exames de direção.
“Os autores não são contrários à vacinação, mas sim às limitações impostas contra as liberdades individuais e coletivas, por atos autoritários perpetrados, inclusive, por agentes estatais”, dizia a petição, que ainda citava supostos “efeitos colaterais” da imunização contra a Covid-19.
O TJSP, no entanto, rejeitou o pedido em fevereiro. Para o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública, Eduardo Bolsonaro e outros parlamentares que assinaram o pedido não deveriam ter procurado a Justiça, mas o próprio Detran, em ato administrativo.
