A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, terá de prestar esclarecimentos sobre o rompimento de contrato com a empresa responsável pela segurança de 165 escolas e 24 superintendências regionais de ensino em Minas. A rescisão foi anunciada na última semana. Segundo o Governo, o custo operacional do serviço é de R$ 4,6 milhões por mês.
A secretária foi convocada pela presidente da comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Beatriz Cerqueira (PT). A sessão com a presença de Júlia foi marcada para a próxima quarta-feira (27), às 9h30.
A convocação foi feita após o plenário da ALMG aprovar, no dia 27 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/19, que determina que secretários de Estado e outros dirigentes públicos prestem contas de suas gestões ao Legislativo.
Alto custo
O Governo de Minas ressaltou que o serviço terceirizado de vigilância nas escolas do Estado ainda não foi suspenso. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE), a vigilância feita pela empresa TBI Segurança, não se trata de segurança pessoal a alunos e servidores. O serviço de guarda é feito, em sua maioria, no período noturno.
Ainda de acordo com o governo, o serviço será suspenso por conta de uma avaliação de custo. “Dentro do atual cenário, o custo de R$ 4,6 milhões mensais foi considerado alto”, diz a SEE.
Segurança garantida
O Governo de Minas garantiu que conta com a parceria da Polícia Militar, que realiza patrulhamento e rondas preventivas nas imediações das unidades de ensino da rede estadual, mantendo a segurança de alunos e servidores da rede estadual de ensino.
“Cabe destacar, portanto, que a Patrulha Escolar da Polícia Militar já desempenha um trabalho ostensivo de prevenção à criminalidade nas escolas do Estado. Os patrulhamentos escolares consistem em rondas frequentes nas escolas, a partir de cronogramas estrategicamente desenvolvidos pela corporação, assegurando, assim, uma rotina de trabalho, de modo que cada escola seja protegida”, afirma o Governo.
Além disso, a SEE disse que também mantém outros programas de enfrentamento à violência no ambiente escolar, que envolvem ações pedagógicas com o objetivo de promover e defender direitos e conscientizar a comunidade escolar.
