Kalil contrata marqueteiro condenado em processo decorrente do Mensalão

Divulgação

Um dos grandes nomes por trás da campanha de Alexandre Kalil (PHS) a prefeito de Belo Horizonte tornou-se conhecido no mundo do marketing político por atuar durante décadas ao lado de Duda Mendonça e João Santana, ambos réus nos dois maiores escândalos de corrupção já investigados no país. O publicitário Eduardo de Matos Freiha chegou a ser condenado, no ano passado, a quatro anos de reclusão por evasão de divisas em um desmembramento da ação penal 470, o Mensalão. Hoje, é sócio-administrador da agência MPB, que já recebeu R$ 200 mil pelos serviços prestados ao candidato que tem como slogan: “Chega de político!”.

Freiha veio diversas vezes à capital mineira nos últimos dois meses para se reunir com Kalil. O publicitário tem um currículo extenso, recheado de campanhas desenvolvidas para o PT juntamente com Duda e Santana. Ele já trabalhou a imagem de Lula para presidente e de Fernando Pimentel para prefeito de BH, por exemplo. Porém o marqueteiro começou a enfrentar seu inferno astral em 2006, quando, em meio às investigações do Mensalão, as autoridades realizaram um rastreamento de contas bancárias no exterior ligadas ao esquema.

Reprodução/Site da MPB
Reprodução/Site da MPB

Na época, operações de crédito expressivas da Pirulito Company Ltda., offshore criada por Eduardo Freiha, chamaram a atenção das autoridades norte-americanas. Entre 2003 e 2006, o marqueteiro utilizou a empresa (sediada nas Bahamas) para receber parcelas de pagamentos dos serviços prestados nas eleições de 2002. Durante o período, foram depositados US$ 2,575 milhões – equivalente a mais de R$ 8 milhões – em duas contas sob titularidade da empresa.

Eduardo se tornou réu em uma ação na Justiça Federal por evasão de divisas, já que não declarou às autoridades brasileiras os valores recebidos em contas no Bank Boston. Nos autos do processo, o marqueteiro admitiu ter aberto pelo menos uma conta no banco para receber as quantias, mas tentou justificar a falta de informes alegando que as movimentações estavam no nome da offshore.

O juiz federal João Batista Gonçalves considerou que a titularidade das contas não era suficiente para livrar o réu da condenação. “Os trabalhos foram contratados e desenvolvidos no Brasil, tendo sido imposta ao acusado a condição aceita de que o recebimento deveria ocorrer em Miami (EUA). Por isso, e para essa exclusiva finalidade, foi, como confessou em interrogatório, aberta a conta bancária em questão. Descaracterizada, pois, a personalidade da pessoa jurídica, cabendo a responsabilização penal do acusado”, concluiu o magistrado.

Extinção da pena

Em maio de 2015, Eduardo Freiha foi condenado com base no artigo 22, parágrafo único, da Lei 7.492/86, que tipifica o crime de evasão de divisas por meio de depósitos no exterior não declarados às autoridades brasileiras (confira aqui). A Justiça Federal estabeleceu uma pena de quatro anos de reclusão, a ser substituída por prestação de serviços comunitários.

O marqueteiro entrou com um recurso, pedindo o reconhecimento da prescrição do crime pelo qual foi condenado. A Justiça Federal extinguiu a pena por avaliar que houve perda do direito de punir devido ao lapso de tempo, tendo em vista que a movimentação dos valores no exterior ocorreu até 2006 e a denúncia foi recebida em 2014 (período que supera os quatro anos fixados na sentença).

Reprodução/Justiça Federal
Reprodução/Justiça Federal

“Chega de político!”

A prestação de contas de Kalil publicada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, até esta terça-feira (27), a MPB Estratégia e Criação Ltda. já recebeu R$ 200 mil pelos serviços prestados ao candidato. A empresa comanda a construção de imagem do ex-presidente do Atlético nestas eleições. Os profissionais, comandados pelo marqueteiro Eduardo Freiha e pelo jornalista Augusto Fonseca, apostam no desgate da imagem dos políticos para emplacar a chapa do postulante do PHS.

Apesar do slogan, Kalil já foi filiado durante quase uma década ao PSDB. Além disso, em 2014, lançou candidatura ao cargo de deputado federal pelo PSB, mas retirou seu nome da disputa, em agosto do mesmo ano.

Reprodução/TSE
Reprodução/TSE

O outro lado

O Bhaz ligou para os escritórios da MPB e do advogado de Eduardo Freiha. Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido retorno dos contatos feitos.

Já a assessoria de Alexandre Kalil alegou que só responderia às perguntas enviadas pelo Bhaz após o portal se posicionar sobre dois questionamentos. O site divulgou um editorial esclarecendo as indagações (veja aqui).

Após a publicação desta matéria, a assesssoria de Kalil encaminhou e-mail justificando que a extinção de punibilidade – devido à prescrição do crime de evasão de divisas – “tem o mesmo valor jurídico de uma absolvição”. Sendo assim, Eduardo Freiha “é considerado primário pela Justiça”. Além disso, detalhou que o marqueteiro foi “sócio dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, absolvidos no Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“Eduardo de Matos Freiha deixou a sociedade com Duda Mendonça em 2009 e se associou aos jornalistas Augusto Fonseca e Manoel Canabarro, para criar a MPB Estratégia & Criação Ltda. Portanto, a MPB não tem nada a ver com o Mensalão e a empresa jamais foi envolvida em qualquer escândalo”, diz a nota.

Produtora de vídeo abandona campanha

Na última semana, a produtora Brokolis decidiu sair da campanha de Alexandre Kalil. Profissionais da área comentam que a empresa não recebeu os valores acordados para fazer os vídeos veiculados na TV e na página do candidato no Facebook. Diante disso, houve uma queda nas postagens em redes sociais.

Na semana entre os dias 11 e 17 deste mês, 13 vídeos foram publicados na página de Kalil no Facebook, mostrando sua campanha pela cidade e debates. Já na última semana, as postagens se limitaram a apenas quatro vídeos. A assessoria de Kalil também não se posicionou sobre o assunto até o momento.

A assessoria de Kalil afirmou que os acordos comerciais feitos com a Brokolis estão sendo cumpridos. “A redução de postagens é relacionada à redução de agendas públicas do candidato, que já estava programada para a preparação do candidato para a rotina intensa de debates televisivos na semana final do primeiro turno”, ressaltou.

* Atualizado às 19:00 com posicionamentos encaminhados pela assessoria de Alexandre Kalil.

Maira Monteiro[email protected]

Diretora-executiva do BHAZ desde junho de 2018. Jornalista graduada pela PUC Minas, acumula mais de 15 anos de experiência em redações de veículos de imprensa, como Record TV e jornal Hoje em Dia, e em agências de comunicação com atuação em marketing digital, como na BCW Brasil.

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