O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou, na noite dessa quinta-feira (30), que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. A sessão de ontem já foi última da qual ele participou.
A aposentadoria do ministro já estava marcada para 11 de maio deste ano, pois Lewandowski foi nomeado em 2006, no primeiro mandato do presidente Lula, e se aposentaria compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para permanência no serviço público.
Em entrevista após o anúncio, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse.
Cotados para substituir Lewandowski
Com a aposentadoria do ministro, Lula tem que indicar um novo nome para o Supremo, que deverá ser aprovado pelo Senado após sabatina.
Lewandowski disse que, na semana passada, informou ao presidente Lula a antecipação da aposentadoria, mas não fez sugestões de substitutos.
“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, concluiu o ministro.
Entre os cotados para o lugar de Lewandowski, está o advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato.
Um ex-assessor de Lewandowski também é outro cotado. Manoel Carlos de Almeida Neto é pós-doutor em Direito Constitucional pela USP e trabalhou como secretário-geral da presidência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral.
Os nomes dos juristas Lenio Streck e Pedro Serrano, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, são outros ventilados nos últimos meses.
Alguns setores da sociedade defendem, ainda, a indicação de uma mulher negra. No dia 8 de março deste ano, um grupo de juristas lançou o Manifesto por Juristas Negras no Supremo Tribunal Federal.
O documento reivindica que o sistema de Justiça brasileiro tenha “o máximo de espelhamento das diversidades humanas do povo”. O STF nunca teve uma ministra negra.
Não há prazo para que Lula indique novo ministro.
Com Agência Brasil
