O prazo concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se apresentar à Polícia Federal e iniciar o cumprimento de sua pena se esgota nas próximas duas horas desta sexta-feira (6). Desde a decretação de sua prisão na noite de ontem, Lula está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, em São Bernardo do Campo (SP), acompanhado de políticos e sob vigília de milhares de militantes que vieram de vários estados para protestar contra a detenção do ex-presidente.
Ao decretar a prisão de Lula, o juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, concedeu a Lula o direito de se apresentar até às 17 h de hoje para iniciar o cumprimento de sua pena de 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro. Neste processo, ele é acusado de receber um triplex em Guarujá (litoral paulista) como propina. E ainda decidiu que ele não seja algemado em nenhuma hipótese.
Caso descumpra a ordem de Moro, Lula sofrera consequências, uma delas a perda das “regalias” que teriam sido concedidas pelo juiz em deferência ao ex-presidente, disse o jurista Miguel Reale Júnior, em entrevista à rádio Jovem Pan nesta sexta-feira. “Se ele não se entregar, o próximo passo é cair na vala comum. Ele foi respeitado pela sua condição de presidente, [Moro] viabilizou condição para não ter tumulto e não prejudicar a pessoa do ex-presidente. Se ele não atende a esse benefício, cai na vala comum. E aí pode haver determinação de captura”, disse Reale.
Além disso, com o descumprimento da ordem, Lula pode ficar ainda mais vulnerável. Isso porque o petista cria condições jurídicas para a decretação da prisão preventiva por Moro. O ex-presidente é investigado dentro da Operação Lava-Jato, em pelo menos outros seis inquéritos. A prisão preventiva também não tem prazo de expirar e, nesta, fase não pode ser discute a presunção de inocência do réu, que está em debate nos tribunais hoje.
Tudo pronto
Caso se entregue, mesmo que na delegacia da Polícia Federal de São Bernardo do Campo (SP), Lula será transferido para Curitiba (PR) em um helicóptero, onde vai ficar em uma cela especial na Superintendência da PF no estado. O chefe da equipe de custódia e escolta da Polícia Federal, Jorge Chastalo Filho, afirmou a sala onde Lula vai iniciar o cumprimento da pena é “humanizada”. A superintendência já recebeu um reforço na segurança.
De acordo com Chastalu, é um espaço de 15 metros quadrados que servia como alojamento para policiais em plantão e de outros estados e conta com um banheiro. No local, foi colocado um cama e um mesa em substituição aos beliches. Disse ainda que quando preso, Lula poderá acordar nos horários que escolher e vai receber a alimentação comum da PF nos horários padrões. “Os horários de banho de sol não estão definidos”, afirmou o chefe da equipe de custódia.
