O ex-presidente Michel Temer avaliou que um impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no momento, seria “um pouco inconveniente”. Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite dessa segunda-feira (28), o político explicou que talvez fosse a favor do impedimento há um ano, mas não vê dessa forma agora. Apesar da declaração, o ex-chefe do Executivo federal destacou que não se pode ameaçar descumprir ordem de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Se você me perguntasse talvez há um ano atrás, talvez eu dissesse, talvez fosse o caso de começar um impedimento. Neste momento é que eu acho um pouco inconveniente. Eu nem entro no mérito: ‘ah, você acha que ele fez bem de dizer que desobedece decisão do Supremo?’ Isso lá no artigo 85 da Constituição está dito que é caso de crime de responsabilidade, não há a menor dúvida”, disse o advogado e ex-presidente.
Temer aponta, porém, que o impedimento é um julgamento político, e não jurisdicional. “A história do julgamento do impeachment é de julgamento político, e não jurisdicional, e sendo político o problema de conveniência. Você veja, os pedidos de impeachment não entraram agora, entraram há mais de um ano, um ano e meio atrás, começaram há muito tempo os pedidos de impedimento, e eles não foram processados”, lembrou.
Devido à falta de decisão atualmente em relação aos pedidos de impeachment contra o Bolsonaro, o político sugeriu uma emenda constitucional que exigisse ao presidente da Câmara que decidisse pelo arquivamento ou processamento das solicitações dentro de um prazo. “Hoje não há prazo. Eu confesso para vocês, se me permitem a expressão livre, impeachment pegou moda no Brasil”, opinou.
Impeachment ainda está no horizonte
“Todo procedimento de impeachment é conduzido pelo Congresso Nacional, então você percebe que até o presidente da Câmara tem a competência integral para deflagrar ou não o processo de impedimento”, lembrou Temer. Apesar da fala, o ex-presidente argumentou que o Congresso Nacional é influenciado pelo movimento de rua e que o povo é o verdadeiro responsável a decretar o impedimento de um presidente.
“No tocante a ex-presidente [Dilma Rousseff] houve as tais pedaladas que geraram um conflito muito grande e sobremais, convenhamos, havia povo na rua”, defende. “Eu mesmo, vocês sabem, sofri duas tentativas de impedimento. Por que que não deu certo? Porque não tinha povo na rua. Quando tem povo na rua sensibiliza o Congresso e o Congresso decreta impedimento”, contrapõe.
Mesmo afirmando que não há conveniência para o impeachment do atual presidente no momento, o emedebista ainda vê a a possibilidade de Bolsonaro ser destituído do poder a depender da CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) da Covid e do MP (Ministério Público). “A CPI deve ter levantado dados e mais dados, eu não acompanhei, e vai remeter ao Ministério Público. O Ministério Público vai propor as ações que podem inclusive gerar no final o impedimento do presidente”, ponderou.
